Foto: reprodução/Bloh História de Salvador
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprecia nesta terça-feira (9), por meio virtual, mais dois projetos enviados pelo governador Rui Costa e um da Mesa Diretora da Casa.
Entre as matérias a serem apreciadas nesta terça está a venda do prédio do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador. O imóvel terá que ter necessariamente destinação turística, e o produto financeiro da alienação será incorporado ao Tesouro do Estado.
Está em tramitação também o projeto de lei que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A AL-BA vai apreciar também a renovação do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos. O texto é da Mesa Diretora da Casa.
Fonte: Alba
