Política
Deputados baianos se ausentam em votação da PEC dos Auxílios; confira
O projeto causou polêmica por ser enviado em ano eleitoral
Tag Votação
Política
Sessão na Alba tem votação de programa de Consórcios e PL sobre pensão militar
O PL n° 24.549/2022 visa instituir o Programa Consórcios Municipais da Bahia
Política
AL-BA vota hoje projeto do Executivo
A proposição prevê a alteração da Lei Complementar nº 34, de 6 de fevereiro de 2009, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, que estabelece o percentual máximo de gratificação
Política
Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas
Objetivo é acelerar contagem de prazos para duas propostas de emenda à Constituição
Política
Câmara finaliza nesta quarta-feira votação de projeto que limita ICMS sobre combustível e energia
A proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto
Política
Presidente da AL-BA convoca sessão extraordinária para esta quarta-feira (15)
O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça (14)
Política
Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização
Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
Política
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência
Política
Lira quer votação de projetos que reduzam preço dos combustíveis e da energia
Propostas devem ser pautadas esta semana
Política
Jerônimo critica PEC de deputado do partido de ACM Neto que cobra mensalidade em universidade pública
A matéria pode ser votada nesta terça-feira (24)
Política
Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
Pauta também inclui MP que reformula a legislação sobre aviação civil
Política
Bolsonaristas resgatam agenda ideológica de 2018 para mobilizar a base na pré-campanha
Ontem, a Câmara aprovou o projeto que regulamenta o ensino domiciliar.
Política
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Especialistas defenderam regras seguras e estáveis para o setor
Política
Sem se declarar bolsonarista, Cacá Leão votou 94% das vezes a favor do governo
Entre os mais polêmicos, por exemplo, está o seu voto favorável à PEC do Voto Impresso, encarada à época por especialistas em segurança eleitoral como um retrocesso
Política
Conselho de Ética da Alesp vota nesta terça-feira cassação de Arthur do Val
Para ele perder o cargo são necessários 10 votos do colegiado e matéria ainda vai para apreciação do plenário
Política
Presidente da Alba convoca sessão para votação de PL sobre pensão militar
O texto enviado pelo governador Rui Costa (PT), de acordo com o governo, tem o objetivo de fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares
Política
Lira articula para volta de votações presenciais na Câmara dos Deputados
O anúncio, feito durante reunião de líderes nesta quarta-feira (6)
Política
Senado tem semana agitada com sabatinas e votação de 19 autoridades
Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ)
Política
AL-BA retoma nesta terça-feira votação do projeto da Embasa
O projeto visa a criação de microrregiões para fornecimento de água e esgoto pela estatal, e abre brechas para a privatização
Política
Votação de projeto polêmico de privatização da Embasa é retomada nesta terça-feira
Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar n º 143/2021 tem sido defendido pelo governo como uma forma de adequação ao Marco do Saneamento