Política
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).
Política
Uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (30), definiu o cronograma para a apreciação de projetos dos parlamentares e do Executivo Municipal.
Política
O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Brasil
A ação representa um passo no aperfeiçoamento das ações afirmativas que estabeleceram as cotas raciais no percentual de 30% em todas as esferas da OAB
Política
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou que seu governo encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado proposta para isenção
Política
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024
Bahia
Os demais municípios que não terão os equipamentos eletrônicos utilizarão cédulas em urnas de lona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)
Política
Nesta terça-feira (8), um grupo de professores realizou uma mobilização, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Eleições 2024
Deputada estadual Fátima Nunes (PT) foi entrevistada, nesta terça-feira (11), na Rádio Salvador FM
Política
A LDO precisa ainda ser votada em segundo turno. A proposta deve ir a plenário na próxima semana. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual
Política
A LDO proporciona parâmetros para a elaboração do orçamento anual, sendo estimadas receitas da ordem de R$ 70 bilhões
Política
Os vereadores aprovaram de forma unânime a proposta enviada pela prefeitura.
Política
Texto ainda precisa ser votado pelo Senado para se tornar lei
Política
Nesta quarta (24), a Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para votação do PL
Política
Câmara dos Deputados aprovou novo marco fiscal em sessão nesta terça-feira (24)
Política
A federação PSOL-Rede acredita que o novo arcabouço fiscal prejudica investimentos na Saúde e Educação
Política
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
Brasil
As parlamentares a partir da 30ª semana de gravidez podem participar das sessões e votações de forma remota
Política
De acordo com a publicação, as agendas das duas Casas Legislativas estão vazias entre os dias 17 e 27 de fevereiro. Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária para os dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março.
Política
Entre as outras MPs, estão iniciativas como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil
