Brasil
Eleitor com deficiência tem até hoje (04) para informar restrições
Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do TSE
Brasil
Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do TSE
Política
Deputados questionam se doações de campanha poderão ser feitas pela internet
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Célio Silva é pai do ministro do TSE Henrique Neves e do ex-ministro Fernando Neves.
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É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos
Política
A determinação foi do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux
Política
Até hoje, um dos processos ficava sob relatoria do ministro Luiz Fux enquanto os demais eram conduzidos pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral,
Política
A presidente Dilma Rousseff tenta extinguir, em documento protocolado, a ação apresentada pelo PSDB no TSE, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer
Política
O juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, fez mais do que simplesmente enviar documentos referentes ao caso
Política
O documento é mantido sob segredo de justiça
Política
A decisão foi unânime e não houve discussão no plenário
Política
Ambos podem questionar novamente a reabertura da ação