Política
Moraes compartilha provas e fortalece ações do TSE que podem levar à cassação de Bolsonaro
Decisões do ministro ocorrem em momento de aumento da tensão após ataques do presidente a membros do STF
Política
Decisões do ministro ocorrem em momento de aumento da tensão após ataques do presidente a membros do STF
Política
A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário
Política
"Jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude"
Política
Mourão disse ainda que ainda não tem opinião formada sobre a adoção, a partir de 2026, de um sistema semipresidencialista no Brasil
Política
Segundo o presidente do TSE, o sistema permitiu a alternância no poder
Política
Barroso defendeu a implantação do sistema distrital misto nas eleições, sendo metade das vagas preenchidas por voto no partido e a outra metade pelo sistema de votação majoritária em distritos
Política
O presidente do TSE diz que ideia de voto impresso é 'solução arriscada para problema que não existe'
Política
A declaração é do presidente do TSE durante reunião na Câmara
Política
O processo, que dura 19 meses, foi aberto em outubro de 2019, quando a deputada e outros sete integrantes do PDT na Câmara votaram a favor da reforma da Previdência
Eleições
Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou nas plataformas online da Justiça Eleitoral.
Brasil
Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas.
Brasil
Cerca de 47% dos 146,7 milhões de eleitores fizeram o cadastramento biométrico até o momento.
Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano.
Brasil
Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas 'compromete totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição proporcional'.
Política
Maioria dos ministros entendeu que político não apresenta risco às investigações e o soltou.
Brasil
Previsão é que relator conclua leitura do parecer e demais ministros votem sobre condenar ou absolver a chapa
Brasil
Para Mendes, é necessário, no julgamento, ter em conta também a “estabilidade do sistema eleitoral”.
Brasil
O tempo de apreciação das ações contra os governadores no TSE variou de sete meses a dois anos e sete meses
Brasil
Próximo do julgamento que pode cassar seu mandato, Temer ainda atuou junto de aliados do PSDB
Brasil
Para eles, o quadro político e econômico do País dará até lá um cenário sobre o futuro do governo