Política
“Não serei caçador de bruxas”, afirma Rotondano sobre corregedoria
José Rotondano assumiu na manhã desta sexta (4), a corregedoria-geral da corte
Tag TJBA
Política
STJ mantém afastamento de desembargadora investigados na Faroeste
O afastamento está prorrogado até fevereiro de 2023 para os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima
Política
TJBA acata recurso do município e mantém alvará para obra de contenção em Busca Vida
Em novembro, a Corte decidiu suspender a validade do alvará que autorizava a obra
Bahia
Telegrama de cobrança da instalação de Vara da Saúde é enviado ao de presidente do TJ-BA
Há cinco meses o requerimento para instalação foi entregue e segue sem resposta
Política
Três desembargadores acusados na Faroeste movimentaram R$ 65 milhões
Os magistrados registram fluxo bancário de R$ 24,4 milhões, R$ 22,3 milhões e R$ 17,4 milhões, respectivamente
Bahia
TJ, MP, PGE, Sefaz-Ba e SSP alinham ações para recuperação de créditos tributários
Mais de R$ 4,9 bilhões em recursos devidos ao Estado da Bahia serão objeto das ações articuladas nos âmbitos administrativo e judicial
Bahia
Seplan encerra nesta sexta-feira (15) pesquisa de opinião sobre qualidade de serviços do TJBA
A primeira fase da pesquisa entrevistou 2.444 jurisdicionados de mais de 50 comarcas no interior e na capital
Política
TJ-BA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu pela inconstitucionalidade do aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013
Justiça
Punido, juiz que não compareceu a comarcas por falta de diárias tem pena prescrita
O Pleno reconheceu as imputações de negligência do magistrado por não comparecer à comarca da qual era substituto e deixar de adotar providencias
Justiça
Maria do Socorro confirma que TJ-BA precisará de suplementação para pagar salários
Não tem recursos para pagar os funcionários em 2017
Bahia
TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado; atividades já começam nesta segunda-feira (23)
Na oportunidade, ficou estabelecida a necessidade de um esforço concentrado para análise dos processos criminais que envolvam pessoas privadas de liberdade.
Justiça
Devido ao feriado de São João, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não terá expediente nos dias 23 e 24 de junho, c
Mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau funcionam normalmente.
Justiça
Desempenho dos Juizados Especiais do TJBA recebe elogios da ministra Nancy Andrighi
“11 mil recursos julgados na forma eletrônica em menos de dois meses”, elogiou a ministra Nancy Andrighi
Empregos
Tribunal Pleno homologa resultado definitivo do concurso para servidor do TJBA
Reunidos em sessão plenária na manhã de hoje (17), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia homologaram o resultado final da reaplicação das provas do concurso para servidores.
Bahia
TJBA decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de juiz de Vitória da Conquista
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, decretou luto oficial de três dias em todas as unidades judiciárias do estado pelo falecimento do juiz de Direito Sérgio Murilo Napoli Lamengo.
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia recebe dia 30 de junho o título de campeão brasileiro em conciliação
A Justiça da Bahia ficou em primeiro lugar na classificação geral por Estados da V Edição do Prêmio Conciliar é Legal