Justiça
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA desabafa sobre andamento de processos e faz sugestão controversa; confira
Desabafo de desembargadora aconteceu durante sessão na quarta-feira (12)
Tag TJBA
Política
TJ-BA encaminha à Assembleia Projeto de Lei que reajusta salários dos servidores judiciário baiano; saiba detalhes
Projeto de Lei consta em publicação no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (4)
Política
Presidente do TJ e mais três desembargadores baianos se inscrevem para vaga no STJ
Uma terceira vaga a ser preenchida no STJ, aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer. No entanto esta é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.
Política
Justiça condena Zambelli por usar o hit ‘Milla’ em vídeo de apoio a Bolsonaro
A parlamentar terá de pagar R$ 20 mil por danos morais ao compositor Manno Góes
Bahia
Operação Faroeste: desembargadora será aposentada compulsoriamente pelo TJ-BA
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.
Justiça
José Edivaldo Rotondano justifica distanciamento entre a Justiça baiana e população; veja
Desembargador José Edivaldo Rotondano foi entrevistado na Rádio Salvador FM, nesta terça-feira (9)
Justiça
STJ prorroga afastamento de desembargadora investigada na Operação Faroeste
Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo na Corte baiana desde março de 2020
Justiça
TJ-BA derruba medida da PM baiana sobre investigações na corporação: "foco é a inteligência"
PM Bahia havia editado instrução normativa que dava a si autonomia para investigar os chamados "autos de resistência"
Política
Crisópolis recebe Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Bahia
O projeto foi uma iniciativa do presidente do TJ-BA, Dr Nilson Castelo Branco, e do juíz da comarca de Olindina, Dr. Donizeti Oliveira
Política
AMAB cobra do Presidente do TJ-BA abertura de diálogo com magistrados baianos
Para a AMAB, o Desembargador Nilson Castelo Branco, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário estadual, deve adotar medidas concretas para que as pretensões dos cidadãos e dos magistrados sejam ouvidas. O Presidente da associação sinaliza que o Tribunal agracia com atenção os demais órgãos do Sistema de Justiça, como a Advocacia - que foi recebida pelo Chefe do TJ-BA no dia 2 de fevereiro -, e que, a mesma atenção deve ser dada aos juízes e juízas do estado.
Política
Carlos Muniz visita presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Carlos Muniz elogiou as iniciativas do TJ e destacou que essa é também uma das metas de sua gestão à frente do Legislativo Municipal. “O presidente Castelo Branco vem fazendo um trabalho para que o povo tenha a quem cobrar, que é o que o povo espera do Judiciário, Legislativo e Executivo”, afirmou.
Bahia
TJ-BA suspende seleção de estágio que proibia candidatura heterossexual
De acordo com o Política Livre, o corregedor argumenta ainda que as políticas afirmativas estabelecem cota ou algum critério, mas a proibição absoluta de candidatos pertencentes a outros grupos, ainda que majoritários, “não se justifica”. O corregedor cita também a exigência de um mês de trabalho voluntário não-remunerado: “Já soa contraditório exigir de um candidato que preste estágio voluntário não remunerado”
Bahia
Caso Sáttia Lorena: Justiça absolve médico acusado de tentativa de feminicídio
O TJ-BA absolveu o médico Rodolfo Cordeiro Lucas no último dia 07
Bahia
José Jorge Barreto assume cargo de desembargador do TJ-BA
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Bahia
TJ-BA marca data para formar lista tríplice do Quinto Constitucional
A vaga será disputada por Germana Pinheiro (5.427 votos), Antônio Adonias (4.824 votos), Carina Canguçu (3.220 votos), Carlos Magnavita (3.062 votos), Vivaldo do Amaral Adães (3.051 votos) e Josemita Rebouças (2.571 votos). 606 votos foram brancos e 647 nulos. A candidata Josemita foi a única que entrou no critério de paridade.
Política
Votação que aprovou reajuste de agentes de saúde de Salvador é suspensa pela Justiça
Votação que aprovou reajuste de agentes de saúde de Salvador é suspensa pela Justiça
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Tribunal realiza primeiro julgamento 100% online na Bahia
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Bahia
Acesso aos tribunais exige cadastro de advogados e membros do MP
A identificação das pessoas que acessam os prédios do Poder Judiciário começará a valer a partir do dia 6 de julho de 2022
Bahia
TJ-BA retoma atendimentos presenciais nesta segunda-feira (21)
As audiências presenciais de primeiro e segundo grau voltarão a ocorrer a partir de 4 de abril
Bahia
TJBA suspende liminares concedidas a contribuintes de ICMS que provocariam perda de R$ 50 milhões para Governo
O presidente do TJBA destaca que “as decisões dos Juízos representam risco à ordem econômica do Estado da Bahia"