Bahia
Seap não tem tornozeleira eletrônica para monitorar Cátia Raulino
De acordo com o documento enviado à Corte, a Seap tem em reserva uma pequena quantidade de tornozeleiras, que ficam à disposição de decisões com base na Lei Maria da Penha
Tag TJ-BA
Política
TJ-BA cassa liminar que suspendia aumento de salário de prefeito e vereadores de Camaçari
Embora reconheça os requisitos para a concessão da tutela impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Bahia
TJ-BA realiza mais de 200 júris populares no mês de novembro
Dos júris realizados, foram 115 condenações; 59 absolvições; 17 desclassificações; e 25 outras qualificações.
Bahia
TJ-BA promove campanha para incentivar adoção de crianças maiores de 5 anos
Encontro realizado nesta sexta-feira tem objetivo de aproximar crianças e adolescentes das famílias que buscam a adoção.
Bahia
TJ-BA condena Shopping Piedade a indenizar mãe e filha por acidente em brinquedo
O Shopping Piedade, em Salvador, foi condenado a indenizar mãe e filha em R$ 10 mil por um acidente com brinquedo
Polícia
TJ-BA decreta prisão preventiva de Almiro Sena, acusado de assediar 16 servidoras
Ele é acusado de assediar sexualmente 16 servidoras enquanto exercia o cargo de secretário estadual da Justiça
Bahia
TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia
Tribunal decidiu encaminhar processos para outras cidades
Política
TJ-BA concede liberdade a ex-vereador de Boquira condenado a 14 anos de prisão
O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva concedeu um habeas corpus e libertou da prisão Márcio Vasconcelos de Oliveira
Bahia
Pagamento de auxílio moradia retroativo pode voltar a ser discutido no TJ-BA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá que decidir se os magistrados baianos poderão receber ou não os valores retroativos do auxílio moradia
Política
Luiza Maia vira ré em ação penal por calúnia contra conselheiro do TCM
O desembargador liberou o voto-vista para abertura da ação penal contra a parlamentar.
Bahia
TJ-BA nega pedido de abertura da UPA de Escada e unidade segue fechada
O democrata acionou o Judiciário com um mandado de segurança solicitando a reabertura do equipamento com o argumento de que o local atende cerca de sete mil pessoas
Bahia
Governo apoiará TJ-Ba na conciliação de processos de cobrança judicial do ICMS
Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa é parte de parceria entre Executivo e Judiciário para dar mais celeridade às decisões judiciais e combater a sonegação
Justiça
TJ-BA tem 4ª maior despesa do país com servidores, aponta CNJ
O tribunal baiano tem também a 7ª pior produtividade do país, de acordo com o relatório Justiça em Números
Bahia
Bebê carregado por chileno em saco de lixo na Bahia é registrado
Menino está sob responsabilidade da Vara da Infância e Juventude.
Bahia
TJ-BA suspende licitação de transporte público de Camaçari por descumprimento de TAC
A desembargadora Gardênia Duarte, em caráter liminar, suspendeu o processo licitatório de transporte público de Camaçari, aberto em março deste ano
Bahia
Cinco homens são presos em operação para combater golpe de R$ 30 bilhões em grilagem de terras
Ação em Barreiras, Oeste baiano, contou com mais de 100 policiais e também foi realizada no Mato Grosso e Paraná
Bahia
Justiça considera paralisação de agentes penitenciários ilegal
A paralisação foi iniciada após o anúncio da inauguração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista
Bahia
TJ-BA suspende decisão que impedia funcionamento do porto de Aratu
A decisão revogada foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e suspendia a licença ambiental que autorizava a Braskem operar no Porto Organizado de Aratu-Candeias
Justiça
Decisão do TJ-BA pode obrigar Estado a pagar indenização por prisão contra homem em 1997
O homem entrou com ação de indenização 4ª Câmara Cível contra o estado dizendo que havia sido vítima de erro judicial
Bahia
Rui participa da posse da nova mesa diretora do TJ-BA
O governador Rui Costa participa, às 9h de hoje, da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia em Salvador