Judiciário
TJ-BA suspende audiências marcadas para o dia da eleição da OAB-BA
Decreto da presidente Cynthia Maria Pina Resende foi publicado nesta segunda-feira (11)
Tag TJ-BA
BA-270
Deputado bolsonarista da Alba reage após Governo do Estado recuperar rodovia no extremo-sul da Bahia; entenda
Medida, segundo deputado bolsonarista, foi adotada após ser acatada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Bahia
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Os nomes serão encaminhados à Corte de Justiça, que a reduzirá para uma lista tríplice e enviará ao governador Jerônimo Rodrigues.
Bahia
CNJ realiza correição extraordinária em 13 unidades do TJ-BA
A medida foi publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do CNJ
Bahia
Implantação do VLT de Salvador é suspensa pela Justiça
O projeto é dividido em três lotes
Bahia
'Faroeste': STJ prorroga afastamento de desembargadora e juíza investigadas por esquema de venda de sentenças
A desembargadora e a juíza, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal
Justiça
TJ-BA e Senado promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil
A audiência pública terá o Corregedor Nacional de Justiça
Política
Corregedor do TJ-BA é escolhido por STF para conselheiro do CNJ
O Desembargador será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com posterior aprovação do nome no Plenário da Casa.
Política
Eleição da nova mesa diretora do TJ-BA é marcada para novembro
A votação, que elegerá cinco cargos, acontece de forma secreta e eletrônica
Política
Justiça bloqueia montante milionário de advogados investigados em desdobramento da Faroeste; saiba quantia
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (art.33 do código penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e Lavagem de Capitais (Art. 1º da Lei nº 9.613/1998)
Política
AL-BA aprova projeto de reajuste de servidores do TJ-BA e MP-BA
A taxa de aumento de 4% para o Judiciário é a mesma aplicada aos poderes Executivo e Legislativo, e é retroativa a partir de fevereiro
Política
Suposto agressor de juiz baiano, ex-vereador de Mata de São João será ouvido na sexta
O juiz diz ainda que a agressão pode ter sido motivada pelo fato dele falar publicamente sobre a orientação sexual de Agnaldo Cardoso. "Acredito que ele dizia 'não fale meu nome' e isso se deu por eu ter revelado numa entrevista de rádio que ele foi companheiro do corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia, José Rotondano. Ainda que na rádio eu não tenha falado o nome dele. [...] Se ele acha que divulgar que ele é gay é um demérito, eu que sou gay assumido, que sou casado com um homem, eu sou o que, então? Não posso macular a imagem de ninguém dizendo que ele é gay".
Bahia
Afastadas, desembargadoras baianas já faturaram quase R$ 130 mil este ano
Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aposentada esse mês compulsoriamente, recebeu o valor líquido de R$ 60.432,90 em janeiro, R$ 33.262, 39 em fevereiro e em março, e R$ 35.310,56 no mês de abril. Ilona Márcia Reis, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Maria do Socorro Barreto Santiago receberam as mesmas quantias nos respectivos meses.
Política
Operação Faroeste: STJ aceita denúncia contra desembargadora do TJ-BA e mais 4
Também foram colocados no banco dos réus a advogada Geciane Souza Maturino dos Santos, mulher de Adailton, o empresário Dirceu Di Domênico, suposto financiador do grupo investigado, e Karla Janayna Leal Vieira, sobrinha de Maria da Graça. A denúncia agora recebida pelo STJ foi oferecida em junho de 2020
Bahia
'Tirado do armário', corregedor do TJ-BA responde: 'Meu tempo é dedicado ao trabalho'
Em postagem nas redes sociais, um dia após a fala de Caymmi, Rotondano disse estar focado no "trabalho" e sem tempo para "insanidades".
Política
Leandro de Jesus comemora decisão em favor da CPI do MST: ‘Vitória da liberdade’
“Uma vitória dos produtores, da liberdade, de todos baianos! Vamos, agora, buscar investigar quem está por trás dessas invasões que são, sim, criminosas, e que colocam a segurança pública, economia e questões sociais do nosso estado em risco. Vai ter CPI, sim!”, disse o deputado
Política
Desembargador manda AL-BA instalar CPI do MST
Em decisão liminar, o magistrado afirmou que há previsão legal para instalar o colegiado. "Após análise desses diplomas, não vislumbrei previsão legal, nem infralegal, que condicione a instalação da CPI à valoração do Presidente da Casa Legislativa, tampouco a sua pertinência temática à Procuradoria.
Bahia
Faroeste: STJ impede aposentadoria de desembargadora investigada
Segundo o colegiado, o pedido da magistrada poderia atrasar o desenvolvimento processual, pois teria como consequência o afastamento da prerrogativa de foro no STJ e o direcionamento do caso para a Justiça estadual da Bahia.
Bahia
AMAB pede retorno de Servidores para gabinete de desembargadores e convocação de aprovados em concurso
Outra questão pontuada pela AMAB é o reconhecimento de candidatos aprovados no concurso público de 2014 para Analistas Judiciários até a posição 1042 do cadastro de reserva, tendo sido nomeados até então menos de 30% deste montante, “o que autoriza o chamamento automático de pessoal selecionado em certame público regular e com pronta aptidão para ocupar os cargos envolvidos”
Bahia
AMAB move ação para obrigar extensão de contratos de estágio de pós-graduação no TJBA
Nesse período, a AMAB buscou auxílio da Consultoria Jurídica da Presidência do TJBA, entretanto,a Diretoria da instituição não vislumbrou que o pedido seria apreciado de forma rápida a fim de evitar o encerramento da vigência dos contratos. No dia 27 de fevereiro, um novo pedido foi feito ao TJBA, alertando para a urgência na resposta. Nas petições, a AMAB reforçou que a extensão dos contratos não implicaria em prejuízos financeiros para o Tribunal. Entretanto, mesmo com todos os esforços da AMAB, nenhuma decisão foi tomada pela Presidência da Corte.