Decisão
TCM bloqueia parte de repasses de financiamento à Prefeitura de Camaçari; saiba motivo
Segundo decisão da Corte de Contas, repasse à Prefeitura de Camaçari teria sido bloqueado, em parte, por supostas irregularidades financeiras
Tag TCM
Refis
TCM suspende projeto de Elinaldo na Câmara de Camaçari
Corte entendeu que texto não contém estudo de impacto com fundamentação concreta e idônea
Honorários advocatícios
Nova Viçosa: TCM-BA determina suspensão de pagamentos a escritório de advocacia
Relatório apontou danos aos cofres municipais de R$ 1,6 milhão
Ilhéus
Marão tem contas rejeitadas pelo TCM-BA; saiba motivo
Além de Marão (PSD), um ex-gestor também teve contas rejeitadas pelo TCM-BA
RECÔNCAVO BAIANO
MP-BA recomenda concurso público em Conceição do Almeida para substituir mais de 600 servidores temporários da prefeitura
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o Município de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, realize um concurso público para preencher cargos efetivos da Prefeitura, atualmente ocupados por servidores com contratos temporários. A recomendação foi expedida na última terça-feira (8) pelo promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, que estabeleceu um prazo […]
Política
Ex-prefeito de Central tem contas rejeitadas pelo TCM e vira alvo de representação no MP-BA
Renato Pereira de Santana, conhecido como Renato do Boi, ultrapassou o teto de gastos com pessoal no ano de 2021
Política
Itaparica: prefeitura terá 60 dias para apresentar plano de ação para solucionar irregularidades na saúde
Uma auditoria realizada no município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador, apontou irregularidades na Atenção Básica à Saúde, conforme apontaram, na sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Política
Auditoria aponta irregularidades na oferta de merenda escolar em Candeias
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, na sessão desta quinta-feira (12), as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022.
Política
Iaçu: Prefeito Nixon Duarte é multado por irregularidades na oferta de merenda escolar
Auditoria feita por técnicos constatou infraestrutura inadequada das cozinhas das escolas do município
Política
Ex-prefeito de Mirangaba, Adilson Nascimento é multado em R$ 20 mil pelo TCM
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela prefeitura de Mirangaba – na gestão do ex-prefeito Adilson Almeida do Nascimento – ao Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap), presidido por Florisvaldo Francisco Amâncio Júnior, nos exercícios financeiros de 2010 e 2011.
Política
Prefeito de Itaju do Colônia terá que exonerar parentes empregados na prefeitura
Os conselheiros do TCM também decidiram que o prefeito deverá exonerar servidores que que foram contratados sem concurso público no ano de 2019
Política
TCM condena ex-prefeito de Santo Amaro a devolver mais de R$ 30 mil aos cofres públicos
Flaviano Bomfim é acusado de irregularidades na cobrança de tarifas durante sua gestão
Bahia
Auditoria do TCM aponta irregularidades em obra de cemitério de Mirante e ex-prefeito é multado
Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em sessão nesta quarta-feira (28), as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Mirante, apontando irregularidades em obra de engenharia para construção do cemitério municipal (capela e muro).
Bahia
TCM-BA suspende concurso público em Bom Jesus da Lapa por irregularidades no salário de enfermeiros
A denúncia apontou que os salários previstos nos editais estavam em desacordo com a Lei Federal nº 14.434/2022
Política
TCM entrega ao TRE-BA nomes de gestores que podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Veja lista
De acordo com o TCM, a lista de gestores punidos é fruto da análise de um total de 17.799 processos
Política
Prefeito e ex-prefeito de Itororó são multados pelo TCM
O relator do processo foi o conselheiro Paulo Rangel
Política
Prefeita de Eunápolis é punida por propaganda autopromocional
Decisão do TCM ordenda retirada de peças publicitárias
Política
Ex-prefeito de Alagoinhas é condenado e terá que devolver R$17 milhões aos cofres públicos
Contratações viciadas foram identificadas
Política
Auditoria aponta irregularidades em obra realizada em Santo Estêvão
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quinta-feira (27), as conclusões contidas da auditoria realizada em Santo Estevão, que analisou a legalidade dos gastos com obras e serviços de engenharia executados no período de agosto a setembro de 2021.
Política
Eures Ribeiro vira alvo TCM-BA por irregularidades na educação de Bom Jesus da Lapa; entenda
Auditoria apontou irregularidades na gestão da educação quando Eures era prefeito