Bahia
Faroeste: STJ mantém ex-presidente do TJ-BA afastado do cargo
Gesivaldo Britto é acusado de participar da venda de sentenças para a grilagem de terras no Oeste
Tag STJ
Bahia
Faroeste: STJ autoriza quebra de sigilo bancário e telefônico de 69 pessoas e empresas
A decisão consta no pedido de manutenção de prisão apresentado ontem pelo MPF
Bahia
Faroeste: STJ mantém prisão de desembargadora Ilona Reis
A Procuradoria justifica que a liberdade de Ilona coloca em perigo a colheita de provas
Justiça
Presa, ex-presidente do TJ-BA completa 68 anos e defesa pede liberdade
Para a defesa, "não há uma prova de que ela integre qualquer organização criminosa ou que tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro"
Brasil
STJ nega pedido de Cabral para retornar ao presídio de Benfica
A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar
Brasil
Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada
Cármen Lúcia, manteve a posse suspensa atendendo a uma ação popular que contestava a decisão do STJ.
Brasil
STJ nega pedido da defesa, e Sérgio Cabral será transferido do Rio para o MS
Ex-governador sairá de Benfica e irá para presídio federal em Campo Grande.
Brasil
STJ nega suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
Trata-se de um entre diversos pedidos de suspeição feitos pelos advogados de Lula contra Moro
Política
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais.
Brasil
STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil
Brasil
STJ mantém restrição ao uso de espaços públicos para manifestações em Curitiba
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta terça-feira (9) um pedido apresentado pela Defensoria Pública do Paraná
Brasil
Escritório de Adriana Ancelmo defende construtora em ação no STJ
O escritório de advocacia da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, acusado de ser usado para lavar dinheiro
Brasil
STJ decide manter prisão de Palocci
A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.
Polícia
STJ nega pedido de liberdade de guarda acusado de matar dançarino
O guarda municipal Ricardo Fonseca é apontado como um dos responsáveis pela morte de Ricardo Luiz Silva da Fonseca, que ocorreu no Coliseu do Forró
Brasil
Lista de Janot inclui dez governadores
Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos
Justiça
Tribunal aumenta em 78 anos penas de condenados na Lava-Jato
Decisões de segunda instância ainda aguardam embargos
Brasil
STJ decide descriminalizar crime de desacato a servidor público
Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Política
STJ nega novo recurso de Lula sobre investigação de tríplex no Guarujá
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (30) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
Brasil
Procuradoria manda para Janot lista de 219 políticos da ‘Farra das Passagens’
O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o STF e o STJ
Brasil
STJ decidirá sobre federalização da Chacina do Cabula
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca mandou processar um incidente de deslocamento de competência suscitado pelo procurador-geral da República.