Bahia
Recurso que solicitava anulação do júri que que absolveu Kátia Vargas é negado pelo STJ
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Bahia
STJ nega recursos do MP-BA que pediam anulação do júri que absolveu Kátia Vargas
Na época, a médica chegou a ser presa, no entanto, acabou liberada e acompanhava o processo em liberdade
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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal
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Faroeste: Fachin nega HC de desembargadora investigada
Os advogados de Lígia Ramos alegam que não há fundamentação no acórdão e que a denúncia contra a magistrada “está longe de ser apreciada”
Bahia
STJ mantém suspensão da ‘Guerra de Espadas’ em Senhor do Bonfim
Apesar de ser tradição na cidade de Senhor do Bonfim, o TJ-BA vetou a realização da guerra de "espadas" em 2017
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MPF defende júri popular para acusado de assassinar Marielle Franco
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Saúde
STJ proíbe operadoras de cancelar planos coletivos em caso de tratamento de doenças graves
Nos planos individuais ou familiares, a lei já exige que a operadora justifique a rescisão do plano, que só ocorre por falta de pagamento ou fraude
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STJ suspende show de Barões da Pisadinha e Leonardo em Goiás
Cachês somavam R$ 700 mil e evento aconteceria neste sábado, 18, em Cachoeira Alta
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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Cabe recurso contra a decisão
Política
ACB apoia a proposta que altera cobrança do ITIV em Salvador
Associação é segunda entidade baiana a apoiar o projeto que adequa a taxação de acordo com decisão do STJ
Bahia
STJ suspende liminar da ANTT e autoriza aumento no valor do pedágio para ViaBahia
Valores agora passarão de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90 no trecho das BRs 116 e 324
Justiça
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Política
Jorge Mussi será o futuro corregedor nacional no CNJ
Mussi é o atual corregedor geral da Justiça Federal
Bahia
ViaBahia anuncia redução no valor da tarifa em pedágios
A mudança será válida a partir de quinta-feira (31)
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STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária
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Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
No STJ, a defesa de Lessa havia pedido sua absolvição sumária ou o afastamento da decisão judicial que remeteu o caso a júri popular
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STJ mantém afastamento de desembargadora investigados na Faroeste
O afastamento está prorrogado até fevereiro de 2023 para os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima
Política
Justiça nega quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro, acusado de rachadinha
O novo pedido de quebras foi feito em setembro e teve como alvo 39 pessoas e empresas
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STJ definirá data para eleição de lista de novos ministros na quarta-feira
Durante a reunião, também será debatida a possibilidade de retomada das sessões presenciais em 2022
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Procuradora da OAB-BA pede inquéritos ao STJ para atuação de advogados envolvidos na Operação Faroeste
Ainda em 2019 quatro advogados baianos foram presos