Política
STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato
Justiça havia entendido que ele gerou prejuízos durante força-tarefa
Tag STJ
Política
Presidente do TJ e mais três desembargadores baianos se inscrevem para vaga no STJ
Uma terceira vaga a ser preenchida no STJ, aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer. No entanto esta é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.
Justiça
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Pela manhã, o caso começou a ser examinado pela Corte Especial do tribunal
Política
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
No mês passado, a Policia Federal (PF) deflagrou a Operação Sequaz, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”, entre eles, o senador Sérgio Moro.
Política
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.
Justiça
STJ prorroga afastamento de desembargadora investigada na Operação Faroeste
Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo na Corte baiana desde março de 2020
Política
Lava Jato: STJ anula condenção de ex-tesoureiro do PT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso
Política
Faroeste: Ministro do STJ nega pedido de ex-presidente do TJ-BA para não compartilhar provas com o TCE
O ministro Og Fernandes ainda justificou que compartilhou as provas, com ressalva do que tramita em sigilo, “a fim de que possam ser conhecidos e valorados pela instância administrativa responsável pela fiscalização e controle do bom uso do dinheiro público, bem como prevenir a corrupção”.
Brasil
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
Decisão pode abrir precedente jurídico específico
Eleições
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas, apoiado por Lula
Renan chamou a ministra de bolsonarista e a Polícia Federal de "a Gestapo" de Arthur Lira (PP-AL), seu adversário político.
Polícia
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Política
Caso Henry Borel: STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique
Política
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil
Audiências vão ocorrer no STF e tratam de quatro disputas
Política
Deputado se torna réu no STF por fingir atentado
Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime
Bahia
Ministro do STF visita Defensoria da Bahia pela primeira vez
Defensoria da Bahia recebe visita de ministro do STF pela primeira vez
Política
Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
Data foi definida com a concordância de líderes partidários
Política
Bolsonaro escolhe juízes para o STJ e expõe vitória de Kássio e derrota de Gilmar
Ney Bello, que ficou de fora, era visto como um dos nomes mais fortes entre os quatro escolhidos pelo STJ
Política
Bolsonaro se antecipa e adianta nomeação de dois juízes para o STJ
Indicações precisam ser apreciadas pelo Senado
Política
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade
Política
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos