Política
Uma terceira vaga a ser preenchida no STJ, aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer. No entanto esta é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.
Justiça
Pela manhã, o caso começou a ser examinado pela Corte Especial do tribunal
Política
No mês passado, a Policia Federal (PF) deflagrou a Operação Sequaz, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”, entre eles, o senador Sérgio Moro.
Política
Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.
Justiça
Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo na Corte baiana desde março de 2020
Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso
Política
O ministro Og Fernandes ainda justificou que compartilhou as provas, com ressalva do que tramita em sigilo, “a fim de que possam ser conhecidos e valorados pela instância administrativa responsável pela fiscalização e controle do bom uso do dinheiro público, bem como prevenir a corrupção”.
Brasil
Decisão pode abrir precedente jurídico específico
Eleições
Renan chamou a ministra de bolsonarista e a Polícia Federal de "a Gestapo" de Arthur Lira (PP-AL), seu adversário político.
Polícia
Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Política
Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique
Política
Audiências vão ocorrer no STF e tratam de quatro disputas
Política
Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime
Bahia
Defensoria da Bahia recebe visita de ministro do STF pela primeira vez
Política
Data foi definida com a concordância de líderes partidários
Política
Ney Bello, que ficou de fora, era visto como um dos nomes mais fortes entre os quatro escolhidos pelo STJ
Política
Indicações precisam ser apreciadas pelo Senado
Política
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade
Política
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Política
Lei da Ficha Limpa impediu ex-governador do Rio de disputar eleições de 2018
