Brasil
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Tag STF
Brasil
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
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Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
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Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita a embaixada da Hungria
Bolsonaro ficou de 12 a 14 de fevereiro na embaixada. O SFT investiga uma tentativa de fuga.
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STF forma maioria para manter prisão dos suspeitos pela morte de Marielle
A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25)
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Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid volta a ser preso
Tenente-coronel voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no ST
Brasil
STF deve retomar nesta quarta (20) julgamento sobre “revisão da vida toda”
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes
Política
Alexandre de Moraes será o relator do caso Marielle Franco
Alexandre de MOraes foi escolho através de sorteio
Brasil
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Política
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Política
PEC para fim do mandato vitalício para ministros do STF começa a tramitar, confirma senador
A PEC 16/2019 é de sua autoria e pretende fixar em oito anos o período de permanência na Corte, sem recondução
Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1
Política
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça
Política
STF forma maioria para derrubar regra de sobras eleitorais; vagas na Câmara podem ser afetadas
A votação aconteceu nesta quarta-feira (28)
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Flávio Dino diverge de Zanin em primeira participação presencial no STF
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato
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Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos
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Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira
Ex-ministro da Justiça e agora ex-senador pode ficar no cargo até 2043
Política
Cúpula da PMDF vira ré no processo de 8 de janeiro; mais 15 pessoas foram condenadas pelo STF
Militares foram denunciados, entre outros crimes, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente"