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STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment
O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana passada
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O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana passada
Política
Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata
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O processo está paralisado na Câmara desde o fim do ano
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À tarde, senador não confirmou teor de reportagem, mas evitou esclarecer se fechou acordo com Lava-Jato
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Para Rui Falcão, está sendo gestado “perigoso estado de exceção”
Política
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) argumentou em sua defesa prévia no Conselho de Ética do Senado
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Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal
Brasil
Pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo)
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De acordo com decisão do STF, a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deve ser aberta e sem chapas avulsas
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Na ocasião, 10 ministros devem se manifestar para decidir o rito do processo, questionado não só pela sigla, mas também pela Presidência da República
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O inquérito apura a possível formação de uma organização criminosa na Petrobras
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Vereador diz que fim do financiamento empresarial de campanha valoriza o mandato
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Ministro do STF defende legalizar maconha e depois liberar outras drogas
Política
A defesa alegou que o MP deixou de juntar documentos da investigação
Política
Os parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República
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A medida depende do STF.
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A decisão da Corte deverá ser aplicada aos demais casos em que a atuação das guardas municipais é questionada.
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Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais.
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Aumento proposto, de 78%, foi vetado pela presidente Dilma; intenção do Supremo é reduzir tensão junto aos grevistas
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Nesses casos, o magistrado solicita as informações para subsidiar a decisão.