Brasil
"É todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, diz Jucá sobre foro privilegiado
Líderes do Congresso querem aprovar PEC que retira foro também para magistrados e MP
Tag STF
Política
Celso de Mello dá 10 dias para Temer e Câmara explicarem reforma da Previdência
O texto da reforma da Previdência foi enviado pelo governo ao Congresso no fim do ano passado e fixa idade mínima de 65 anos
Brasil
Após determinação do STF, Eunicio devolve à Câmara pacote anticorrupção
Em dezembro de 2016, o ministro Luis Fux determinou devolução por ver erro na apresentação do projeto
Política
Por 8 a 1, STF rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso
Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista
Brasil
Alexandre de Moraes se reúne com Cármen Lúcia no STF
A reunião, que não estava agendada, durou cerca de 20 minutos. Moraes não falou com a imprensa após o encontro.
Política
Defesa afirma que nomeação de Lula não pode ficar com ‘mácula indevida’
Para a defesa do ex-presidente, situação de nomeação de Moreira Franco como ministro, é idêntica a do petista
Política
STF vai decidir nesta sexta-feira(10) sobre nomeação de Moreira Franco
Celso de Mello afirmou que julgará dois mandados de segurança até esta sexta; decisão deve colocar um ponto final na guerra de liminares
Brasil
STF adia julgamento de recurso de Lula e de pedido de liberdade para Cunha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) adiar o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato
Brasil
STF prevê gastar até R$ 56 mil com serviços de lavanderia
Toalhas, tapetes, guardanapos e até as becas dos ministros estão na relação
Política
Indicado ao STF, Alexandre de Moraes é afastado do Ministério da Justiça por 30 dias
Afastamento foi publicado no Diário Oficial da União. Ele agora será submetido a uma sabatina na CCJ do Senado.
Brasil
Tese de Moraes impediria sua nomeação ao STF
Por esse critério, ele próprio, um dos cotados para a sucessão do ministro Teori Zavascki, estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer.
Brasil
Luiz Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal
Brasil
STF deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato
Sorteio deverá ser realizado entre cinco ministros da Segunda Turma
Brasil
Gilmar Mendes pede vista, e STF volta a adiar análise sobre réus na linha sucessória
Ministro pediu vista (mais tempo para analisar o processo) enquanto Corte analisava ação que julga se um réu pode ocupar cargos na linha sucessória da Presidência.
Brasil
Braço direito de Teori na Lava Jato, juiz auxiliar pede desligamento do STF
Presidente do STF, Cármen Lúcia, aceitou pedido de desligamento de Márcio Schiefler Fontes
Justiça
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.
Política
Cármen quer sotear relator entre ministros da 2ª turma
A presidente do STF quer sortear o relator entre os ministros da segunda turma da qual Teori fazia parte
Brasil
STF volta a julgar o impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência
O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro
Política
Na mira da Odebrecht; Veja quem são os baianos
Quem são os políticos mencionados pelos delatores da empreiteira
Brasil
Planalto recebe com alívio sigilo do STF sobre delações da Odebrecht
Nesta segunda (30), a presidente do STF homologou as delações de 77 executivos da Odebrecht