Brasil
Político terá de retificar declaração de Imposto de Renda
Parlamentares fizeram várias tentativas para que o Congresso alterasse a lei, permitindo a adesão dos políticos e seus familiares, mas nada foi à frente.
Tag STF
Brasil
STF decide que desaposentação é inconstitucional
Decisão afeta mais de 480 mil pessoas que seriam elegíveis ao recálculo do benefício
Brasil
Vaqueiros fazem ato pró vaquejada na Esplanada
O Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a prática no país por estar relacionada a maus-tratos de animais
Brasil
Por delação, defesa de Marcelo recorre ao STF
O STF iria discutir um recurso da defesa do ex-presidente da Odebrecht nesta semana, mas os advogados pedem que o Supremo deixe sobrestado o caso por mais 60 dias
Política
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff
Bahia
Grupo protesta na Bahia contra proibição da vaquejada pelo STF
Manifestação reúne vaqueiros na manhã desta terça, em Feira de Santana .
Brasil
Ministro do STF rejeita pedido para suspender tramitação de PEC do teto
Deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da proposta
Bahia
Proibição da vaquejada não deve afetar principal festa na BA
Mesmo sem a prática, os shows musicais continuarão acontecendo normalmente
Justiça
Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro
Brasil
STF retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena
Brasil
STF libera para Moro ação contra Cunha sobre contas na Suíça
É o primeiro caso contra Cunha que irá para juiz da Lava Jato na 1ª instância
Política
STF mantém Lula com Moro. Mas Teori critica Lava Jato
Ministro afirmou que 'espetacularização' da apresentação de denúncia contra o ex-presidente não é compatível 'com a seriedade que se exige na apuração'
Brasil
PGR pede urgência em decisão sobre denúncia contra Renan
Desde 2013, STF avalia se aceita acusação da PGR contra o presidente do Senado
Brasil
Toffoli envia para Justiça do Rio inquérito sobre atuação de Cunha em Furnas
A investigação contra Cunha foi aberta em maio deste ano
Brasil
Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010.
Brasil
Ministro do STF nega habeas corpus a Cesare Battisti
A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália
Política
STF quebra sigilo bancário de mulher de Waldir Maranhão
Vice-presidente da Câmara é alvo de investigação de fraudes em regimes de previdência
Brasil
Condenado por porte ilegal de armas e réu em quatro processos no STF vai presidir a CPI da Lei Rouanet
Eleito presidente da CPI, Alberto Fraga foi condenado, em 2013, a quatro anos de prisão e pagamento de multa.
Brasil
Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Dias Toffoli tomou posse do cargo de vice-presidente do Supremo e do Conselho.
Brasil
Cármen Lúcia toma posse nesta segunda na presidência do STF
Ministra também chefiará o CNJ por dois anos; Toffoli será o vice