Brasil
Escolas públicas podem ter ensino confessional, decide Supremo
Votação apertada foi decidida com voto de Cármen Lúcia
Tag STF
Brasil
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Polícia
Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, recorrem ao STF contra prisão
Defesa dos dois afirma que prisão coloca em risco segurança jurídica do acordo.
Brasil
Raquel Dodge é contra barrar envio de denúncia de Temer à Câmara
A nova procuradora-geral apontou, em seu memorial, que 'não há lugar para impugnar a viabilidade da denúncia'
Brasil
STF: Maioria vota pelo envio da 2ª denúncia contra Temer à Câmara
Seis ministros já votaram contrários ao pedido da defesa do presidente
Brasil
Dois ministros votam para enviar segunda denúncia contra Temer à Câmara
Fachin negou pedido da defesa do presidente de remeter peça de volta à PGR
Brasil
Fachin vota pelo envio de denúncia sobre Michel Temer à Câmara
A votação prossegue e mais dez ministros devem votar.
Brasil
Janot denuncia Temer, Joesley e mais 7 ao STF
São acusados de organização criminosa integrantes do "PMDB da Câmara";
Brasil
Rodrigo Janot pede arquivamento de inquérito contra Renan, Jucá e Sarney
Acusação tinha como base os grampos feitos pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado (PMDB), que firmou acordo de delação premiada
Brasil
Temer vai recorrer ao STF por suspeição de Janot
O presidente Michel Temer vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin
Brasil
STF questiona Câmara do DF sobre fim da aplicação da lei anti-homofobia
Relator do caso, ministro Dias Toffoli deu 30 dias para Casa se manifestar.
Brasil
STF rejeita mandado de segurança contra reforma trabalhista
O mandado de segurança foi assinado por 18 senadores – a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT)
Brasil
Oposição quer que STF mande Maia analisar pedidos de cassação de Temer
Há 21 pedidos de impeachment sobre a mesa do presidente da Câmara.
Brasil
Aécio Neves pede ao STF permissão para manter contato com a irmã
Entre as medidas cautelares estabelecidas em substituição à prisão preventiva em regime fechado
Brasil
STF indica que vai confirmar hoje delação da JBS e Fachin na relatoria
Ministro Edson Fachin deve continuar como relator do caso
Brasil
Governo recorre ao STF e libera obras de trecho da transposição do São Francisco
A decisão da ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério da Integração por meio da Advocacia-Geral da União
Brasil
Para evitar prisão, ex-ministro Geddel Vieira Lima oferece passaporte ao STF
O ex-ministro solicita ainda que não pese contra ele o fato de ter ficado calado durante depoimento prestado no último dia 8 de junho
Política
Eunício diz que detalhes do afastamento de Aécio devem ser definidos pelo STF
Presidente do Senado disse que regimento interno e Constituição não preveem medidas a ser tomadas em caso de afastamento de senador.
Brasil
Condenado pelo STF, deputado Celso Jacob é preso pela PF no aeroporto de Brasília
No último dia 23, STF rejeitou recurso e confirmou condenação a 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto.
Brasil
STF retoma julgamento sobre alcance do foro privilegiado
A sessão deveria ter sido retomada com o voto do ministro Edson Fachin, revisor da ação penal analisada