Política
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
ok
Tag STF
Política
STF decreta sigilo em inquérito de possível interferência de Bolsonaro em investigação do MEC
A relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia, deve pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso
Política
Com assinatura de Rui, governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
O pedido foi assinado por governadores de 11 estados
Política
Moraes solicita bloqueio imediato de perfis do PCO nas redes sociais
Chamado de “skinhead de toga” pelo PCO, Moraes já havia determinado o bloqueio em 2 de junho, mas as redes sociais haviam entrado com recurso
Política
Nunes Marques do STF viaja a Paris de jatinho para final da Champions com despesas pagas por advogado
Advogado que pagou viagem de Kassio Nunes Marques tem processos no STF; tour ainda incluiu Roland Garros e GP de Mônaco e custou ao menos R$ 250 mil
Política
Governo pede ao STF suspensão de leis estaduais que fixam ICMS sobre combustíveis
Nesta quarta também foi concluída a aprovação do projeto que limita o ICMS sobre alguns setores, pelo Congresso Nacional
Política
Bolsonaro avalia indulto a blogueiro extremista alvo da PF
O mesmo já foi feito com o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que mesmo condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros, recebeu o indulto
Política
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
Política
STF envia denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia à 1ª instância
A denúncia é referente a uma declaração do ex-titular da pasta ao jornal Estado de S. Paulo, em 2020, ligando homossexuais a “famílias desajustadas”
Política
Em possível reeleição, Bolsonaro quer nomear 4 ministros do STF
Assim, o presidente teria a maioria de seis em qualquer julgamento no plenário, considerando os dois votos cativos do presidente: Kassio Nunes Marques e André Mendonça
Política
STF derruba mais uma decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico.
Política
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino
Política
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Política
Cármen Lúcia pode dar liminar para manter cassação de deputado bolsonarista
A medida está sendo discutida entre magistrados que defendem a cassação e que querem superar as tentativas de Nunes Marques de evitar que ela seja consumada
Política
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre cassação de deputado bolsonarista
O ministro Nunes Marques, que assim como Mendonça foi indicado por Bolsonaro, já havia derrubado a decisão que cassava o mandato do parlamentar
Política
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência
Política
Alexandre de Moraes é eleito para novo mandato no TSE e comandará tribunal nas eleições
Moraes assumirá a presidência do TSE em agosto, assumindo a vaga do ministro Edson Fachin, e ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024
Política
STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências
A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal
Política
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Política
Governadores avaliam ir ao STF contra ‘teto do ICMS’
Os estados brasileiros não aceitaram muito bem o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas do ICMS