Política
Alexandre de Moraes manda ouvir Gonçalves Dias após pedido de demissão de ex-ministro do GSI
Em decisão, ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ainda dados dos servidores que aparecem em novos vídeos dos atos antidemocraticos
Tag STF
Política
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor
Política
Alexandre de Moraes compara ataques nas escolas aos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro falou após reunião sobre violência nas escolas, realizada no Palácio do Planalto
Política
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama de “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto.
Política
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
Ao retornar à advocacia, Lewandowski disse que vai continuar defendendo “a dignidade da pessoa humana”. “Retorno à advocacia tal como entrei. Sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais”, afirmou.
Política
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Ao analisar o caso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais por preservar os princípios da hierarquia e disciplina
Política
STF: Lewandowski, no último dia, defende mandato fixo de 10 a 12 anos para ministros
A posse do presidente Lula foi elogiada pelo magistrado. “Me parece que aquela descida da rampa (na posse de Luiz Inácio Lula da Silva), todos unidos em defesa da democracia, foi algo muito simbólico, foi um marco que permitiu a reconstrução do País e das instituições”, declarou o ministro.
Política
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
O caso é antigo, mas voltou a ser relatado em novo depoimento prestado a Eduardo Appio, atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba
Política
Indicação de Zanin ao STF pode ser adiada, apesar de resistências; entenda
Mudança se deve a expectativa por aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro
Política
Ricardo Lewandowski se aposenta do STF deixando ações sensíveis ao governo para sucessor
Ministro ficou no cargo ao longo de 17 anos
Política
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
Na mesma decisão, Moraes não autorizou a entrada de assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.
Justiça
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
A relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi acatada por unanimidade
Política
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.
Bahia
Novas regras para ICMS nos estados; Bahia continua com uma das maiores alíquotas do país
A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho.
Política
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
Política
Acusado de extorsão, Moro tenta evitar que caso vá ao STF
Na segunda-feira (27), o novo juiz da Lava Jato, Appio, ouviu o depoimento de Tacla que acusou Moro de extorsão e Deltran, agora deputado, de perseguição. O agora senador tem foro privilegiado e, por isso, o juiz pediu que o caso fosse encaminhado ao STF.
Brasil
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.
Política
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Política
PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a garantir em Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.
Política
Moraes autoriza volta de Ibaneis ao comando do DF
Na prática, o governador do Distrito Federal poderá retornar ao comando do Distrito Federal.