Política
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados
Tag STF
Política
Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
A maioria dos ministros aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Cunha e entendeu que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba.
Política
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março. Trata-se de uma nova negociação. Um outro acordo parcial já foi homologado pelo Supremo, em dezembro do ano passado. Com a mudança de governo, contudo, um novo entendimento foi negociado diretamente entre a equipe econômica e governadores
Política
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
A decisão foi tomada no inquérito em que o Telegram é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News
Política
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Política
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
Política
Lula define nomes para vagas abertas no TSE; baiana fica de fora
Decisão foi tomada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (25)
Política
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.
Política
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Não há prazo legal para a escolha
Política
Projeto de lei que beneficia servidores do Estado com deficiência é aprovado em Comissão na ALBA; entenda
Expectativa agora é que texto seja apreciado pelo plenário da ALBA
Política
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Votaram com Fachin os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Luiz Fux ainda não votou.
Política
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1
Política
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.
Política
Dias Toffoli é internado em Brasília com Covid
O magistrado deu entrada no Hospital DF Star, nessa quarta-feira (17/5). Por meio de nota, o STF informou que o ministro passa bem e está sendo tratado com antiviral e remédios para gripe.
Política
Julgamento de ações contra Collor será retomado nesta quarta (17) pelo STF
Collor é acusado de suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outros
Política
Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
Julgamento seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
Política
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
Em outubro de 2021, Zé Trovão se apresentou na delegacia da Polícia Federal, em Joinville (SC), após permanecer quase dois meses foragido. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes
Bahia
União garante R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e Municípios no pagamento do piso de enfermagem
A Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que após a publicação do crédito orçamentário da União, o próximo passo é aguardar uma portaria do Ministério da Saúde e a extinção do processo judicial. “Com a regulamentação haverá a definição da distribuição de recursos e os critérios para que estes sejam aplicados no pagamento dos profissionais. Asseguro a todos os profissionais de enfermagem que o Governo da Bahia cumprirá a legislação”.
Política
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira
Política
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
O ministro Fux também considerou a vedação adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além dos animais. Segundo ele, a lei também não inviabiliza o exercício de atividade econômica, pois a restrição se aplica apenas aos artefatos que produzam efeitos ruidosos, permitindo espetáculos de pirotecnia silenciosos