Política
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
Tag STF
Política
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
Ministro defende implantação da medida em um ano
Política
Senador volta a defender impeachment de ministro do STF
Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), motivo foi motivado pela participação de Barroso na abertura de Congresso da UNE
Política
STF aprova orçamento de 2024 com aumento no salário dos ministros para R$ 44 mil
De acordo com o Estadão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada ontem, também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.
Bahia
Desembargadora denunciada na "Faroeste" tem afastamento mantido pelo STF
Para ministro, gravidade das condutas justifica as medidas cautelares e previne a reiteração de delitos
Política
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
A procuradoria também estimou que o ressarcimento dos prejuízos causados pela depredação nas sedes dos Três Poderes é de R$ 25 milhões, valor que engloba R$ 3,5 milhões (Senado); R$ 1,1 milhão (Câmara dos Deputados); R$ 9 milhões (Palácio do Planalto) e R$ 11,4 milhões (Supremo Tribunal Federal).
Política
STF forma maioria para cumprimento imediato da pena após julgamento pelo júri popular
A análise prossegue até hoje
Política
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Política
Deputado federal usa verba parlamentar para comprar carro de presente para irmã
O Ministério Público Federal (MPF), investiga o deputado por improbidade administrativa.
Política
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Antes de ser interrompido, o placar de julgamento estava em 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Brasil
Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC
Política
Zanin toma posse como novo ministro do STF
A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento
Política
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Política
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Política
Arthur Maia faz pedido ao STF que envolve Flávio Dino e o 8 de janeiro; saiba mais
Presidente da CPI do 8 de janeiro criticou decisão do ministro Flávio Dino de não entregar vídeos
Brasil
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Bahia
Salvador tem 5 mil pessoas em situação de rua, diz Prefeitura
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o Governo Federal apresente um censo para a elaboração de uma política nacional
Política
Presidente do STF recebe medalha de mérito Jurídico Rui Barbosa concedida pelo TJBA
STF É HOMENAGEADA PELO TJBA COM MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E ENALTECE TRABALHO DOS JUÍZES BAIA
Política
Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia"