Política
O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.
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A PF também identificou que outro ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis, frequentou o acampamento montado no ano passado em frente ao quartel do Exército em Brasília. Além disso, segundo as investigações, ele participou dos atos golpistas no dia 8 de janeiro.
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A presença de Neto no evento foi confirmada pelo Metrópoles. Segundo a publicação, Zanin segue na rodada de negociações para obter apoios no Senado para chegar ao STF
Brasil
Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
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A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
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Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
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Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas
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Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
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No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Política
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do processo em setembro de 2021, suspendendo a análise do caso. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
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Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
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André Fernandes (PL-CE) teria publicado vídeos convocando para atos golpistas
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Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
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Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo
Política
O mandado foi expedido depois que Jefferson publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.
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O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.
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Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
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A decisão do STF foi tomada na sétima sessão de julgamento do processo contra Collor, derivado da Operação Lava Jato
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Lista é formada por três nomes
Política
Em defesa prévia enviada antes do novo posicionamento da PGR, Moro disse que as declarações foram feitas durante uma festa junina, que teria sido realizada em 2022, e não têm relação com seu mandato.
