Brasil
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Tag STF
Política
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Política
PEC para fim do mandato vitalício para ministros do STF começa a tramitar, confirma senador
A PEC 16/2019 é de sua autoria e pretende fixar em oito anos o período de permanência na Corte, sem recondução
Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1
Política
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça
Política
STF forma maioria para derrubar regra de sobras eleitorais; vagas na Câmara podem ser afetadas
A votação aconteceu nesta quarta-feira (28)
Política
Flávio Dino diverge de Zanin em primeira participação presencial no STF
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato
Política
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF
Política
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos
Política
Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira
Ex-ministro da Justiça e agora ex-senador pode ficar no cargo até 2043
Política
Cúpula da PMDF vira ré no processo de 8 de janeiro; mais 15 pessoas foram condenadas pelo STF
Militares foram denunciados, entre outros crimes, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Política
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente"
Política
Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
Ex-presidente deve depor na próxima quinta-feira
Política
Dino quer fim de aposentadoria compulsória para juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves
Senador pelo PSB-MA, Flávio Dino entrou com pedido de PEC sobre o tema
Brasil
PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém
Relatório policial foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli
Política
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz
Política
Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes
Brasil
Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça nesta quinta-feira
De acordo com o novo titular da pasta, principal desafio da sua gestão será a segurança pública
Brasil
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22
Política
Presidente do Congresso pede ao STF lista de monitorados pela Abin
Agência espionou autoridades durante a gestão do ex-diretor-geral Alexandre Ramagem