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A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade ainda aponta que o prazo médio de abertura de empresas no Brasil é de 1 dia e três horas. De acordo com o Painel, foram abertas mais de 300 mil empresas em todo o país em 2023.
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O prazo, que era até o dia 5, foi prorrogado
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A quitação deve ser realizada até 10 de fevereiro, em cota única
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O pagamento é referente aos funcionários que irão atuar na administração direta e indireta no ano de 2023
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Agora, 266 mil imóveis avaliados até R$ 126.019,45 estão isentos do imposto
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Para este sorteio, serão considerados os bilhetes de compras com a inclusão do CPF na nota feita no último mês de dezembro
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Pagamento em cota única tem desconto de 20%
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Assim como em 2022, o contribuinte que realizar o pagamento em cota única, até a data de vencimento, terá direito a desconto de 7% sobre o valor do imposto. O débito pode ser quitado no site da própria secretária, pelo Pague Fácil, ou através de terminal de autoatendimento, aplicativo de celular, internet banking, agências bancárias credenciadas e casas lotéricas
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O primeiro sorteio do ano acontecerá no dia 26 de janeiro, quando concorrem os consumidores cadastrados que fizeram compras com a inclusão do CPF na nota ao longo do último mês de dezembro
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Com eles foram encontradas aves da espécie Papa-CapimQuase 553 mil imóveis receberão a notificação de lançamento do imposto, Curió, além de um tatu, espingardas e munições
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A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado
Política
O secretário pontuou ainda que o Estado seguirá com equilíbrio fiscal, investindo e ampliando serviços públicos
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Este concurso público terá validade de um ano e pode ser prorrogado uma vez, por igual período
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Desta vez, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), identificou 46.388 cadastros que se enquadram nas regras do artigo 234, da Lei nº 7.186 de 2006
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O projeto tem objetivo de incentivar a transparência, a responsabilidade fiscal e social nos processos de auditoria e a adesão à cultura organizacional
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Segundo a secretária Giovanna Victer, a cartilha vai sanar as dúvidas dos contribuintes e tornar o processo de abertura de empresas ainda mais célere. "A cartilha foi elaborada para orientar e esclarecer, de maneira didática e prática, as principais dúvidas referentes ao processo de abertura de empresa na capital. O intuito é direcionar o empreendedor da melhor maneira possível, sem complicações", pontuou.
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O fim do prazo está marcado para os dias 29 e 30
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Também neste mês, vencem prazos de parcelamento para as placas terminadas em 9 e 0
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O valor será pago integralmente nos próximos dias e incorporado a receita do município, sendo alocado de acordo com as políticas públicas e a Lei Orçamentária
Política
Conforme o colegiado de Finanças, a audiência pública vai ocorrer em ambiente virtual, por meio da plataforma Zoom. Haverá transmissão pela TV Câmara (canal aberto 12.3), pelo portal da Casa (www.cms.ba.gov.br) e pelo Facebook do Legislativo de Salvado
