Política
Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.
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“Há uma sinalização [do STF] de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, em sua maioria, é contra”, disse Pacheco durante sessão, segundo o site Gazeta do Brasil.
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Evento do grupo ligado a João Doria, ocorreu no último dia 1º
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Ministro afirmou que não há previsão para encontro pessoal com Lira
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Encontro tem como tema o PAC, programa de investimentos do governo Lula
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Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento
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Ministro prometeu abrir cálculos e informações a senadores
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Com relação ao projeto sobre o Carf, o ministro classificado o assunto como “matéria sensível”. “Tivemos sinalização importante do presidente do Senado, e estamos confiantes de que ela seja apreciada ainda em agosto. Isso vai pavimentar o caminho para que a ministra Simone Tebet possa elaborar uma peça orçamentária, assumindo nela todos compromissos manifestados pelo presidente Lula”, acrescentou.
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MP dos Ministérios foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31)
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Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada
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Decisão contra a base oposicionista no Congresso foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
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Na última quinta-feira (20), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo apoiará os trabalhos da comissão.
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Presidentes do Senado e do TSE tiveram encontro nesta terça-feira (25)
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De acordo com líderes, antes da nova proposta ser apreciada por deputados e senadores, precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
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Ele afirmou ainda que a paridade é “não é quantitativa, mas sim qualitativa, com peso igual entre as duas Casas” e destacou que o Senado “quer que o acordo obedeça estritamente a Constituição Federal”
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Presidente Lula (PT) adiou viagem ao país asiático após descoberta de pneumonia
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A decisão de Pacheco é uma resposta a uma questão de ordem, apresentada à Mesa do Senado, pelo líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas com análise prévia das comissões, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramitação de MPs enviadas pelo governo Lula - entre elas a de reorganização da Esplanada e a de reoneração de combustíveis – estão travadas no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas
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No início da manhã, o enviado especial norte-americano também se reuniu com os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Espiridião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para discutir medidas de combate ao desmatamento no Brasil
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Decisão da nova Mesa Diretora da Casa turbina auxílio-moradia e garante imóvel a congressista que virar ministro
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Pacheco, que contou com o apoio do PT, venceu a disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), que contava com o apoio da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
