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Sem canetada de Lula, Pacheco define Capital Nacional dos Atiradores
Lei foi promulgada pelo chefe do Senado Federal
Tag Rodrigo Pacheco
Política
Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores
Texto pactuado em acordo deve ser pautado semana que vem
Política
Governo não tem 'plano B' para MP do PIS/Cofins, diz Haddad
Ministro dividirá ônus com Congresso para encontrar alternativa
Política
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
Senador diz que medida tem pontos que ferem princípios constitucionais
Política
Pacheco prevê solucionar desoneração de municípios até o recesso em julho
Desoneração da folha é um mecanismo que permite as empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta
Política
Pacheco abre o jogo sobre clima no Senado para debate sobre reeleição à prefeito, governador e presidente; saiba mais
De acordo com presidente da Casa, maioria dos parlamentares é favorável pelo fim da possibilidade
Política
Jaques Wagner diz acreditar que Pacheco prefere Lula à oposição
O petista acredita que tanto Pacheco quanto seu principal aliado, Davi Alcolumbre (União-AP), têm preferência política pelo governo atual
Política
Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes
Política
Presidente do Congresso pede ao STF lista de monitorados pela Abin
Agência espionou autoridades durante a gestão do ex-diretor-geral Alexandre Ramagem
Eleições 2024
Pacheco determina abril para regulamentar uso de Inteligência Artificial no país; regras devem valer para eleições 2024
Há crescente preocupação quanto ao possível mau uso da tecnologia, especialmente em relação à disseminação de notícias falsas.
Política
Presidente do Senado busca aprovação de regulação da Inteligência Artificial
O senador defende a regulação também pelo potencial de efeito negativo da chamada IA
Política
Pacheco diz que governo vai revogar MP da desoneração
Segundo presidente do Congresso, há um acordo construído neste sentido
Política
Pacheco não vai devolver ao Planalto MP da oneração, diz Jaques Wagner
Líder do governo no Senado deu declaração após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Política
"Ou acaba com ela ou ela acaba com o Brasil", dispara Otto Alencar sobre reeleição
Senador baiano usou as redes sociais para criticar reeleição nos poderes Executivo e Legislativo
Política
CPI da Braskem: Presidente do Senado faz promessa sobre instalação de colegiado
Pressão para instalação ganhou força depois que a Defesa Civil de Maceió emitiu alerta máximo sobre o risco de colapso de uma mina de sal-gema
Política
Presidente do Senado quer fim da reeleição no Brasil
Segundo ele, existe um compromisso do Senado com o equilíbrio entre os Poderes
Política
Pacheco suspende indicação de Daniela Teixeira ao STJ; entenda
Há suspeita de que a candidata tenha sido beneficiada em processo interno
Política
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
Otto Alencar assina PEC para criminalizar posse de qualquer quantidade de drogas
Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.
Política
Senado apresentará PEC para criminalizar porte de todas as drogas “em qualquer quantidade”, anuncia Pacheco
“Há uma sinalização [do STF] de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, em sua maioria, é contra”, disse Pacheco durante sessão, segundo o site Gazeta do Brasil.