Política
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8 de janeiro e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada
Política
Ação do Supremo pode ser limitada
Política
Presidente inaugurou centro educacional em Diadema
Política
Al-Ba encerrou os trabalhos e só retorna em agosto
Política
De acordo com a justificativa, o projeto destaca o equilíbrio fiscal como fator fundamental para a manutenção dos investimentos
Política
O projeto de lei 25.233/2024, que visa substituir o “Pacto pela Vida”, estava parado há dois meses na Casa
Colunas
Por enquanto, apenas dois projetos do Executivo estão na pauta, ambos relacionados ao Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec)
Política
Laina também criticou o trâmite os trâmites de envio das propostas do Executivo Municipal à Câmara de Salvador.
Política
Participaram da reunião os titulares das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida, e do Turismo (Setur), Maurício Bacelar.
Política
Além do projeto de escolas em tempo integral, o Senado também apreciará o PL 1.372/2022, que dispõe de um serviço de monitoramento a ser criado em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal para acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Política
Entre as atribuições da CAE previstas no Regimento Interno do Senado está a de opinar sobre os aspectos econômico e financeiro de projetos
Política
Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias
Política
No total, nove projetos estão na pauta, entre eles o de n° 24.549/2022, que estabelece o Programa Consórcio Bahia
Bahia
Inicialmente, três cidades serão contempladas – Jacobina (29 e 30 de julho), Lençóis (6 e 7 de agosto) e Juazeiro (20 e 21 de agosto)
Política
Além destes projetos, o projeto da Mesa Executiva da Casa, PL177/22, que Altera os Anexos III-A, III-B e I-C da Lei Municipal nº 9.626, de 03 de março de 2022, também foi aprovado
Política
Comissão de Finanças da Câmara aprecia 21 projetos durante reunião nesta terça
Política
Propostas devem ser pautadas esta semana
Política
Neto disse ainda que não implementaria o modelo an Bahia, caso fosse eleito governador do Estado
Bahia
As prefeituras interessadas devem levar sua documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 12h e 13h30 às 18h
Política
Votação do projeto foi adiada mais uma vez nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Política
O Projeto de Lei Complementar adequa a Embasa ao marco legal do saneamento