Política
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado, declarando o comportamento cometido como defesa da honra
Política
Luiz Carlos Heinze é o autor do projeto que libera agrotóxicos dos países do Mercosul
Política
O projeto Água nas Escolas foi lançado em 2020, em cerimônia que teve a participação do atual presidente
Bahia
Ao todo, serão 15 cursos do projeto Conectar – Qualificação e Trabalho, os participantes terão direito a uma bolsa-auxílio no valor de R$ 240, dividida em duas parcelas
Política
Outras nove matérias do Executivo também estão na pauta de votação
Política
Segundo o projeto do democrata, fica também estabelecida multa de até R$ 100 mil para os estabelecimentos que descumprirem a norma
Política
O relator do projeto foi o deputado oposicionista Tiago Correia, que opinou sobre a aprovação da matéria.
Política
Lei em vigor prevê trabalho remoto para grávidas, mas não trata dos casos em que a atividade a distância não é possível
Política
Foram aprovados ainda quatro Projetos de Lei do Executivo, que solicitavam a autorização para vender imóveis públicos em Salvador
Política
Após três anos de elaboração pela Fundação Gregório de Mattos e cinco meses de trâmite, Humberto espera que o PMC seja votado nesta semana
Política
A proposta é do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT)
Política
Hoje, cinco projetos são vistos como urgentes por auxiliares palacianos
Bahia
As vagas são para oficinas de percussão, canto, violão, capoeira, dança, robótica, inglês, áudio e gravação
Entretenimento
O projeto Varanda do Mudei será realizado nos dias 04, 11 e 18 de novembro, sempre às 21h
Política
Projeto de Lei Orçamentária Anual foi entregue pelo secretário do Planejamento, João Leão, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes
Política
Duda foi o articulador da proposta na Prefeitura de Salvador, que encaminhou a matéria à CMS
Política
Líder do PSDB na Câmara Municipal, Cris acredita que o projeto será aprovado no plenário da Casa
Política
Projeto prevê novos modelos de contratação, que reduzem direitos trabalhistas
Bahia
'A gosto do rock: a história do rock’, já pode ser conferido no site da SEC
Bahia
O critério de seleção é contemplar os 100 primeiros inscritos que estiverem com a documentação solicitada
