Política
CCJ aprecia PEC que institui cobrança de mensalidade em universidades públicas
O projeto é de autoria do deputado federal General Peternelli (UB) e tem parecer favorável do relator Kim Kataguiri (UB).
Tag Projeto
Política
Projeto de deputada baiana sobre injúria racial em locais públicos é aprovado
O projeto tipifica, na Lei do Racismo (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989), a conduta de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em local público ou privado
Política
Senado aprova aumento de gastos com publicidade do governo em ano eleitoral
A proposta foi alvo de muitas críticas e encontrou divergências entre correligionários do mesmo partido
Brasil
Câmara Federal aprova projeto que cria piso salarial da enfermagem
Proposta estabelece salário mínimo inicial de enfermeiros e enfermeiras de R$ 4.750,00
Política
Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe
O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do programa
Política
MEC lança projeto para aproveitamento de estudos de cursos técnicos
Primeira turma do curso de aperfeiçoamento tecnológico será em julho
Política
Congresso vai promulgar lei para garantir recursos a candidaturas femininas
Parte do valor é para desenvolver ações na política e 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas
Bahia
Fapesb lança edital de R$ 3 milhões para apoiar inovação na agricultura familiar
As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores que tenham vínculo com alguma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação da Bahia
Política
Adolfo Menezes convoca sessão na AL-BA para votar projeto da Embasa
Um dos objetivos é enquadrar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento
Bahia
‘Meu papel é não permitir que as pessoas deixem de sonhar’, diz Daniel Alves
O lateral da Seleção Brasileira de futebol relatou que este foi o dia mais importante da vida dele e ressaltou, baseado na própria experiência pessoal, a importância do sonho
Entretenimento
Anna Catarina inova e deve lançar projeto de samba e show para o público infantil
Cantora foi a convidada do programa Pipoco, da Salvador FM, desta segunda-feira (21)
Bahia
Prefeitura de Salvador dá início às obras de requalificação do Mercado Modelo nesta quinta (17)
O projeto prevê melhorias estruturais e na acessibilidade, proporcionando mais conforto e segurança para os permissionários e frequentadores
Política
Projeto dá a famílias atingidas por desastres naturais prioridade na aquisição e reconstrução de casas
Segundo o texto, medida se dará no âmbito de programa habitacional adotado pelo governo federal
Bahia
Sindicalistas protestam contra projeto que adequa Embasa ao marco legal do saneamento
O projeto visa a criação de microrregiões para fornecimento de água e esgoto pela estatal
Política
Penalva pede incentivo e manutenção de idosos no mercado de trabalho
A proposta visa colocar em prática o programa Terceira Idade em Atividade, projeto que beneficia ainda empreendedores de Salvador que reservarem vagas para idosos
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto sobre jogos de azar; confira voto dos deputados baianos
Texto segue para análise do Senado Federal
Política
Câmara aprova relatório do piso salarial de enfermagem e impacto previsto é de R$ 16,3 bi
O projeto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e a de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375
Política
Vereador desiste de projeto para mudar nome do Abaeté
Durante a sessão, grupos religiosos e lideranças políticas se uniram em um ebó coletivo organizado pela Frente Nacional Makota Valdina, em frente à Câmara Municipal
Bahia
Projeto que permite privatização da Embasa será votado nesta quarta-feira
A proposta altera uma promulgada em 1971 e prevê diferentes modelos de concessão ao mercado privado, desde associação "de qualquer forma" da estatal às empresas, incluindo a constituição de uma sociedade de capital "aberto ou fechado"
Política
Bolsonaro anula decretos que revogavam luto oficial
Anúncio foi feito por meio das redes sociais