Bahia
Governo disponibiliza R$ 100 milhões para socorrer cidades afetadas pelas chuvas
Recursos repassados via Fundese serão convertidos em financiamentos para auxiliar comerciantes locais
Tag Projeto
Política
AL-BA: 19 deputados faltam votação de projeto que visa amenizar danos causados pelas chuvas
Os beneficiários, segundo a proposta, devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o governo do Estado fica autorizado a proceder às alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.
Política
Projeto obriga que celulares comercializados no Brasil sejam equipados com receptor de rádio FM
O parlamentar explica ainda que o projeto visa ampliar o acesso da população ao rádio, facultando à população uma nova fonte de informação e diversidade de conteúdo. “Estamos na era da ‘Sociedade da Informação’, as diferentes espécies de serviços tendem a convergir, podendo ser acessados por meio de um único equipamento, por isso é interessante que os equipamentos de telefonia celular sejam embarcados com tecnologia de recepção de sinais de rádio em Frequência Modulada – FM”
Política
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem deve ser aprovada no Senado
Votação ocorre nesta terça-feira (2), às 16h
Bahia
Projeto institui acesso gratuito a cannabis medicinal em Salvador pelo SUS
Projeto de lei é de autoria do vereador André Fraga (PV)
Política
Alba aprova mais alta honraria ao ministro Alexandre de Moraes
O Projeto de Resolução 3.050/2022 é de autoria do deputado estadual e líder do Governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT)
Política
Vereadores aprovam projetos que beneficiam servidores da Câmara
Os parlamentares também apreciaram o PL nº 207/2022, que desafeta e aliena uma área para a implantação de habitação de interesse social
Política
CCJ analisa PEC da Transição na manhã desta terça-feira
Os parlamentares trabalham para votar a matéria em Plenário na tarde da quarta-feira (7)
Política
Presidente da Alba convoca sessão extraordinária para votação de dois projetos
O ato correspondente à convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo do último sábado (3)
Política
Deputado bolsonarista defende projeto para perdoar financiadore de atos golpistas
Major Vitor Hugo (PL-GO) defende anistia para lideranças de manifestações pró-Bolsonaro
Política
Após polêmica de Lula com jatinho, senador propõe projeto para custear viagens de presidente eleito
A lei atual prevê apenas segurança para os eleitos e a oferta de salas para reuniões e assessores
Bahia
Bienal do Livro Bahia alcança mais de 90 mil pessoas em seis dias
O evento aconteceu do dia 10 ao dia 15
Política
Líder da Oposição na Câmara diz que projeto enviado por Bruno Reis não resolve problema no IPTU
Atualmente, imóveis registrados em 2013 tem uma cobrança de IPTU acima de outros anteriores a este período
Política
Félix Mendonça apresenta projeto que pune candidatos que faltem a debates no segundo turno
O parlamentar afirmou ainda que o projeto não impede que outros meios de comunicação, inclusive de concessão pública, promovam seus debates
Política
Geraldo Júnior corrige erro e troca membro de Comissão para apurar projeto "Novo Mané Dendê"
Ele tirou da vice-presidência Joceval Rodrigues (Cidadania), vereador licenciado e deputado federal eleito
Política
Geraldo Júnior forma Comissão para apurar supostas irregularidades em programa da Prefeitura
Comisão vai investigar denúncias contra execução do projeto "Novo Mané Dendê"
Eleições
Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral
A pauta traz ainda proposta que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos (PL 1776/15); o projeto que cria programas de saúde mental para profissionais de segurança pública (PL 4815/19); e o projeto que prevê a ampliação da assistência à gestante (PL 130/19).
Política
Projeto de vereadores do partido de ACM Neto concede título de cidadão a Bolsonaro
Caso aconteceu na cidade de Nazaré, no recôncavo baiano
Política
Oposição apresenta emenda para garantir pagamento integral dos precatórios aos professores
A proposta diz que o repasse aos profissionais do magistério deve ser de 60% do valor recebido pela Bahia,
Política
Rui Costa envia novo PL sobre precatórios do Fundef e Alba retoma votação nesta quarta-feira
Presidente Adolfo Menezes (PSD) convocou sessão extraordinária para apreciar o tema