Política
Deputado estadual quer a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública na Bahia
Aumento da violência nas escolas públicas vem chamando a atenção de parlamentar
Tag Projeto de Lei
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Projeto de Lei que proíbe uso de pistolas de jato d’água no carnaval é aprovado em comissão na AL-BA
A deputada deu entrada no projeto no dia 24 de fevereiro após o caso de agressão contra uma mulher durante a passagem do bloco 'As Muquiranas'
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Deputado baiano quer regulamentação dos chamados paredões; saiba detalhes
Projeto de Lei de deputado baiano foi apresentado na sessão da ALBA, nesta segunda-feira (3)
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Vereador de Salvador quer funcionamento dos pátios da Transalvador aos fins de semana
No último dia 17, o mesmo vereador viu PL que pedia fim da cobrança das taxas, aos fins de semana, ser vetado pelo prefeito Bruno Reis (UB)
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ALBA recebe Projeto de Lei para reestruturação da composição de órgãos do MPBA
Projeto de Lei foi encaminhado a ALBA pelo MPBA
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Vereadora apresenta Projeto de Lei que proíbe instalação de banheiro unissex em Salvador
Segundo vereadora, uso comum de espaço, por homens e mulheres, pode trazer "desdobramentos" para além da identidade de gênero
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Governo Lula planeja criar cargo para abordar questões climáticas
Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso nos próximos dias
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Câmara de Salvador vota projeto que beneficia professores da rede municipal de ensino
O projeto será submetido às comissões e os vereadores poderão apresentar emendas
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Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem
Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023
Política
Comissão da Câmara rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos
O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro
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Jacó alfineta Sandro Régis após bancada de oposição descumprir acordo na AL-BA: "Ele foi desmoralizado"
A votação estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25)
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Fabíola Mansur critica bancada evangélica após pedido de vista a PL que pune LGBTFobia na Bahia
"Quem for contra, que vote contra, mas deixe a pauta andar", disparou a deputada estadual
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Após embate, deputado Zó acredita em aprovação de PL que pune discriminação LGBT
Projeto prevê punição a pessoas e estabelecimentos por discriminação de gênero ou de orientação sexual
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Após embate, projeto de enfrentamento a LGBTfobia tem votação adiada na AL-BA
A sessão foi adiada após impasse entre deputados
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Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira (19)
O projeto autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa
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Deputados aprovam Lei Paulo Gustavo para fomento à cultura
A proposta apoiará produtores culturais com recurso da União aos estados e municípios
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Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos às vítimas das enchentes
O cadastramento dos beneficiários será feito pela própria Embasa e contemplará aqueles que residam ou tenham a sede dos comércios e prestadoras de serviços em municípios abrangidos por estado de calamidade
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Senado deve votar na terça-feira projeto com alternativas para conter alta dos combustíveis
"É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis", afirma Otto Alencar
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AL-BA aprova nova Lei Anticalote
A medida dispõe de provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito dos Poderes estaduais
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Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras
A sessão será dividida em três etapas para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei