Política
Jerônimo assina projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos na Bahia
Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA
Tag Projeto de Lei
Política
Projeto que prevê conteúdo de prevenção à gravidez precoce é aprovado em comissão na ALBA
De autoria do Deputado Euclides Fernandes (PT), o projeto tem como finalidade instituir política educacional junto a jovens e adolescentes
Bahia
Prefeitura envia PL que altera regulamentação de taxistas de Salvador
A medida propõe uma adequação à lei federal, 12.468/2011
Política
VÍDEO: Pastor Isidório causa polêmica com fala transfóbica na Câmara: "Homem nasce com binga e mulher com tcheca"
Deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) é pré-candidato à Prefeitura de Salvador em 2024
Política
Leandro de Jesus apresenta projeto que proíbe administração pública de comprar produtos de terras invadidas
Administração Pública direta e indireta de comprar produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra em âmbito estadual
Política
Leandro de Jesus apresenta projeto que veda homenagens em equipamentos públicos a comunistas e nazistas
Parlamentar disse que prática é um risco à democracia brasileira
Política
Deputado quer proibir governo Lula de usar vermelho na logo do governo federal
Ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL), deputado quer proibir Lula de usar cores diferentes das da bandeira nacional em peças oficiais do governo
Política
Prefeitura sanciona PL que assegura acessibilidade de cadeira de rodas em transporte por aplicativo em Salvador
Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Salvador é de autoria de Sílvio Humberto (PSB)
Política
Deputado do PT na Bahia apresenta proposta que pode afetar restaurantes no estado; saiba qual
Proibição consta em Projeto de Lei apresentado por Euclides Fernandes (PT)
Política
Presidente de Comissão na ALBA critica projeto de Hilton Coelho que pode afetar setor agropecuário no estado; entenda
Para presidente de Comissão e deputado estadual, a medida, se aprovada, pode causar "prejuízos irreparáveis"
Política
Obras públicas paralisadas na Bahia são alvo de projeto de lei de deputado na ALBA; confira
Segundo parlamentar, cidadãos afetados pela interrupção não recebem informações sobre retomada
Política
Presidente do Senado diz que projeto que criminaliza atos discriminatórios contra políticos não é prioridade
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira (14), sem antes passar pelas comissões. Vinte e seis deputados baianos votaram a favor da proposta, 8 votaram contra e cinco não votaram.
Política
Deputada na AL-BA quer isenção de ICMS a membros das Forças de Segurança na aquisição de armas; saiba mais
Projeto de Lei apresentado pela deputada Soane Galvão foi publicado na edição desta quinta-feira (1º) no Diário Oficial (DO) da AL-BA
Política
Bruno Reis encaminha à CMS Projeto de Lei que reajusta salários do funcionalismo municipal; saiba detalhes
Projeto de Lei oriundo do executivo consta na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial (DO) da CMS
Política
Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara
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Capitão Alden discorda de igualdade salarial entre homens e mulheres; saiba quem votou contra
Projeto do governo Lula cria mecanismos para equiparar salários
Política
PL das Fake News: Pacheco recebe sugestões de Moraes
Presidentes do Senado e do TSE tiveram encontro nesta terça-feira (25)
Política
Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais
Política
Deputado quer 'agilidade' em votação de projeto que instala dispositivo de segurança em escolas
O deputado também pontuou que está em alinhamento com a Secretaria.
Política
Deputado quer reconhecimento facial para acesso às escolas do estado
Responsável legal é quem deve autorizar, no momento da matrícula, captação de imagens do estudante, conforme Projeto de Lei de deputado