Política
Defensores públicos classificam como 'jogo de empurra' a não votação de reajuste e reestruturação da carreira
Defensores Públicos da Bahia estão com salários congelados há 10 anos
Tag Projeto de Lei
Política
Defensores públicos marcam presença na Assembleia, mas projeto de reajuste segue sem votação
Defensores Públicos estiveram mais uma vez na Al-Ba
Política
Vereadores de Salvador voltam atrás e aprovam projeto de gratuidade na distribuição de sacolas plásticas
Codecon vai fiscalizar a aplicação deste novo marco legal a partir de julho nos estabalecimentos de Salvador
Política
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
Projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Política
Deputado baiano sugere que motos e bicicletas não paguem pedágio
Deputado justifica que medida vai facilitar a vida de entregadores e mototáxistas
Educação
Uso de celular nas salas de aula pode ser proibido em Salvador
Aprovado em maio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, agora, o projeto segue para votação no plenário.
Política
Olívia Santana apresenta PL que proíbe que sacolas plásticas biodegradáveis sejam comercializadas em supermercados
Vale chamar atenção que o PL vai de encontro a Lei de Salvador, que autoriza que os mercados cobrem pelas sacolas
Política
Deputado propõe app para denúncia de violência doméstica contra as mulheres
O PL foi apresentado na na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
Política
Deputado propõe PL para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado Pablo Roberto mencionou ainda a importância do tratamento
Bahia
Agentes de segurança poderão ter gratuidade no transporte intermunicipal
De acordo com o texto, os beneficiários da gratuidade incluem servidores vinculados às polícias Militar, Civil, Penal, Federal, Força de Segurança Nacional e guardas municipais.
Política
Bobô propõe projeto para garantir sigilo dos dados de mulheres vítimas de violência
Ao justificar a proposição, Bobô argumentou que a iniciativa é uma medida fundamental para garantir a segurança e a integridade física e psicológica das vítimas
Brasil
Projeto de lei que regulamenta jogos eletrônicos é aprovado pelo Senado
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados
Política
Saiba quando Congresso pode retomar projeto de regulação das redes sociais
Relator do PL 2630 negocia flexibilizar ao menos dois pontos
Política
Câmara de Salvador aprova projetos para beneficiar rotina dos motoristas por aplicativo
Textos seguirão para sanção do prefeito Bruno Reis (UB)
Política
Márcio Marinho propõe PL na Câmara voltado para mulheres que se divorciam após agressão doméstica
Parlamentar apresentou Projeto na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12)
Política
PL proposta por Olívia Santana e Bira Coroa pode proibir homenagens a escravistas na Bahia; entenda
No Rio de Janeiro, um projeto semelhante começou a tramitar no final do mês passado
Política
AL-BA recebe PL que prevê assistência espiritual e religiosa para pacientes
O deputado defende que a "fé é um instrumento de cura"
Política
Deputado Pablo Roberto sugere alteração na idade máxima de entrada na PM de 30 para 35 anos: "demanda maior"
Pablo Roberto defende que legislação vigente não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana
Política
Líder do governo comemora aprovação do Bahia Sem Fome na AL-BA: "vai servir de exemplo para o Brasil"
O petista afirmou que apesar das divergências com a oposição, foi possível realizar alguns ajustes para que o Projeto de Lei (PL) fosse aprovado no plenário da Casa
Política
Projeto de lei que facilita retomada de carros por inadimplência deve ser sancionada por Lula
Para os imóveis, uma da previsões da Lei é que o bem poderá ser utilizado como garantia