Política
Câmara aprova PL que reserva 30% das vagas em concursos para grupos étnicos; veja
PL que reserva 30% das vagas em concursos será enviado ao Senado
Tag Projeto de Lei
Urgência
Jerônimo Rodrigues retira 12 projetos de tramitação na Alba; Saiba motivo
Dentre os PLs, está o que trata da concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo
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Deputado Penalva quer caixa adaptado para cadeirantes em bancos
Parlamentar apresentou Projeto de Lei na AL-BA
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Deputado propõe lei para proibir reboque de veículos na presença do condutor na Bahia
A proposta define como “responsável pelo veículo” o condutor, devidamente habilitado, que esteja no local da infração
Política
Câmara aprova ampliação do Morar Melhor para prédios populares
Proposta foi aprovada em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (12)
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MP-BA encaminha à Assembleia projeto que reestrutura cargos e funções no órgão; saiba detalhes
Texto tem como objetivo ajustar as funções e cargos do MP para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional
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TJ-BA envia projetos a AL-BA que criam quase 600 cargos no Judiciário
Matéria consta na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Legislativo (DOL)
Política
Capitão Alden apresenta projeto para ações de assistência psicossocial e proteção jurídica para policiais
Capitão Alden destacou a crescente violência contra policiais no país
Política
Deputado volta a cobrar aprovação de Cadastro de Pedófilos na Bahia após caso Aisha Vitória
O projeto de lei define pedófilos como indivíduos com decisão transitada em julgado por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Política
Deputado da AL-BA apresenta Projeto de Lei que proíbe uso de maconha em espaços públicos no estado
Samuel Junior deu entrada em texto na segunda-feira (8)
Política
Pablo Roberto propõe alteração na lei para obrigar estatal a reparar danos em obras
Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado na última sexta-feira (5)
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Câmara de Salvador aprova projeto que prevê fornecimento de caixão para pessoas obesas
Vereador Silvio Humberto quer que Prefeitura arque com os custos completos do sepultamento
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Defensores públicos classificam como 'jogo de empurra' a não votação de reajuste e reestruturação da carreira
Defensores Públicos da Bahia estão com salários congelados há 10 anos
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Defensores públicos marcam presença na Assembleia, mas projeto de reajuste segue sem votação
Defensores Públicos estiveram mais uma vez na Al-Ba
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Vereadores de Salvador voltam atrás e aprovam projeto de gratuidade na distribuição de sacolas plásticas
Codecon vai fiscalizar a aplicação deste novo marco legal a partir de julho nos estabalecimentos de Salvador
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Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
Projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
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Deputado baiano sugere que motos e bicicletas não paguem pedágio
Deputado justifica que medida vai facilitar a vida de entregadores e mototáxistas
Educação
Uso de celular nas salas de aula pode ser proibido em Salvador
Aprovado em maio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, agora, o projeto segue para votação no plenário.
Política
Olívia Santana apresenta PL que proíbe que sacolas plásticas biodegradáveis sejam comercializadas em supermercados
Vale chamar atenção que o PL vai de encontro a Lei de Salvador, que autoriza que os mercados cobrem pelas sacolas
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Deputado propõe app para denúncia de violência doméstica contra as mulheres
O PL foi apresentado na na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)