Virou lei!
Solenidades de formatura em Salvador devem garantir capelos adaptados para cabelos crespos e volumosos
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março
Tag Projeto de Lei
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Deputado da Alba aliado a Bolsonaro quer proibir passagem de blocos de Carnaval em frente a igrejas e hospitais
Descumprimento de lei ingressada por deputado da Alba aliado a Bolsonaro pode acarretar multa de R$ 5 mil e suspensão de autorização para desfiles futuros
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Deputado da Alba propõe fim da escala 6x1 para servidores do Estado
Projeto de Lei de deputado da Alba foi publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Legislativo baiano
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Vice-líder da oposição na Câmara, deputado baiano tem reunião com mães de crianças com microcefalia
Encontro de deputado baiano com mães de crianças com microcefalia ocorreu após Lula vetar um Projeto de Lei que estabelece pensão vitalícia às crianças vítimas do zika vírus
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Projeto de Lei apresentado por vereador estabelece multas a partir de R$ 700; no entanto, penalidade pode atingir até R$ 15 mil
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Além dos projetos de autoria do Executivo, foram aprovados textos do MP-BA e de autoria de parlamentares
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O Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula
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Samuel Junior deu entrada em texto na segunda-feira (8)
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Pablo Roberto propõe alteração na lei para obrigar estatal a reparar danos em obras
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Câmara de Salvador aprova projeto que prevê fornecimento de caixão para pessoas obesas
Vereador Silvio Humberto quer que Prefeitura arque com os custos completos do sepultamento