Bahia
'Operação Chamas': Procon-BA inicia fiscalização de lojas de fogos de artifício em Salvador e Lauro de Freitas
O objetivo é verificar e fiscalizar a legislação correlata ao CDC e orientar a população sobre seus direitos e deveres.
Bahia
O objetivo é verificar e fiscalizar a legislação correlata ao CDC e orientar a população sobre seus direitos e deveres.
Polícia
As ações devem continuar ao longo do mês
Bahia
De acordo com a SJDHDS, o Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecedor de, sem justa causa, impor limites quantitativos de contratação
Bahia
O aplicativo recebeu um prazo de 15 dias para responder e apresentar os documentos ao órgão fiscalizador
Educação
Devido a pandemia, hove mudanças na hora do processo.
Bahia
O Mutirão fez parte da semana de aniversário do CDC e juntamente com as ações fiscalizatórias e o I Ciclo de Palestras, beneficiou mais de 2.200 pessoas.
Bahia
Diretor do Procon disse que será lançado mais um projeto para o CSU de Pernabués
Bahia
Procon/Ba vai levar atendimento aos consumidores do Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, de terça (28) à sexta-feira (31)
Bahia
Consumidor pode esclarecer dúvida sobre direitos, em terminal de Salvador
Bahia
Órgão montará estande em grande shopping de Salvador entre os dias 24 e 27
Bahia
Dentro do projeto "Volta às Aulas com o Procon", a Diretoria de Fiscalização iniciará nesta quarta-feira (04), ações no intuito de verificar a adequação das escolas e papelarias a legislação de consumo.
Brasil
O Procon-RJ autuou a Empresa Brasileira de Infraesturura Aeroportuária (Infraero) por falhas no sistema de refrigeração do Aeroporto Santos Dumont
Bahia
O órgão salienta ainda que a prática de cobrança separada por serviços interdependentes pode ser considerada abusiva
Brasil
Entidades ligadas à defesa do consumidor, como os Procons e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), alertam para possíveis propagandas enganosas no período.
Bahia
Atendimentos são gratuitos e serão realizados até próxima quinta-feira (10).
Bahia
PROCONSBRASIL, se reuniram para tratar de temas relevantes na defesa do consumidor de forma a aperfeiçoar a atuação dos Procons.
Bahia
Na segunda, a campanha de conscientização "Outubro Rosa do Procon-BA" vai promover ainda uma palestra sobre o Direito dos pacientes com câncer de mama.
Bahia
De acordo com dados, das 1.232 agências em funcionamento no Estado, 953 encontram-se inoperantes
Bahia
O Procon autuou o Assaí Atacadista, em Lauro de Freitas, por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Bahia
Foram visitados 61 estabelecimentos comerciais durante a semana