Bahia
Procon-BA celebra mais uma conquista na defesa do consumidor
Os consumidores não poderão mais ser cobrados por taxa de religação de energia elétrica quando o corte for por falta de pagamento
Bahia
Os consumidores não poderão mais ser cobrados por taxa de religação de energia elétrica quando o corte for por falta de pagamento
Bahia
366 produtos sem a precificação visível e ostensiva
Bahia
O fornecedor autuado responderá a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado
Bahia
O Banco do Brasil responderá a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Bahia
A ausência de precificação nos produtos fere o direito à informação do consumidor, constituindo infração à legislação consumerista.
Bahia
8.841 produtos sem preços foram encontrados nos supermercados; Três bancos foram novamente autuados pelo órgão
Bahia
O supermercado autuado responderá a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado em até seis milhões.
Bahia
As equipes de fiscalização do órgão ficarão atentas aos seguintes aspectos durante a operação: disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (CDC)
Bahia
O responsável do estabelecimento foi conduzido para a Delegacia do Consumido
Bahia
O PROCON-BA encontrou produtos expostos no estabelecimento, na vitrine externa e nas dependências da loja sem a devida precificação visível e ostensiva aos consumidores.
Bahia
Procon-Ba autuou o ponto de venda de ingressos FAZ
Bahia
O ato fiscalizatório foi realizado através do monitoramento que o órgão promove regularmente nos estabelecimentos presentes nos centros comerciais do Estado
Bahia
Procon Ba autua 24 estabelecimentos comerciais no "Liquida Bahia"
Bahia
Procon Bahia representa contra consórcio de ônbus
Justiça
Empresa estaria fornecendo água salobra para os consumidores da região de Itabuna
Justiça
Agências bancárias descumpriram a lei dos 15 minutos
Justiça
A ação será realizada até a próxima quinta-feira (28)
Justiça
Equipe de fiscalização do órgão encontra produtos vencidos no fast food
Bahia
Empresa de estacionamento apresentava infração às leis consumeristas
Justiça
Lanchonete manipulava produtos vencidos