Bahia
Procon-BA autua supermercado Extra por veicular publicidade enganosa
O fornecedor autuado responderá a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado
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O fornecedor autuado responderá a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado
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O Banco do Brasil responderá a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)
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A ausência de precificação nos produtos fere o direito à informação do consumidor, constituindo infração à legislação consumerista.
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8.841 produtos sem preços foram encontrados nos supermercados; Três bancos foram novamente autuados pelo órgão
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O supermercado autuado responderá a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado em até seis milhões.
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As equipes de fiscalização do órgão ficarão atentas aos seguintes aspectos durante a operação: disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (CDC)
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O responsável do estabelecimento foi conduzido para a Delegacia do Consumido
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O PROCON-BA encontrou produtos expostos no estabelecimento, na vitrine externa e nas dependências da loja sem a devida precificação visível e ostensiva aos consumidores.
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Procon-Ba autuou o ponto de venda de ingressos FAZ
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O ato fiscalizatório foi realizado através do monitoramento que o órgão promove regularmente nos estabelecimentos presentes nos centros comerciais do Estado
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Procon Ba autua 24 estabelecimentos comerciais no "Liquida Bahia"
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Procon Bahia representa contra consórcio de ônbus
Justiça
Empresa estaria fornecendo água salobra para os consumidores da região de Itabuna
Justiça
Agências bancárias descumpriram a lei dos 15 minutos
Justiça
A ação será realizada até a próxima quinta-feira (28)
Justiça
Equipe de fiscalização do órgão encontra produtos vencidos no fast food
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Empresa de estacionamento apresentava infração às leis consumeristas
Justiça
Lanchonete manipulava produtos vencidos
Justiça
Informações e documentos foram solicitados pela fiscalização do órgão
Justiça
Cobranças indevidas eram enviadas pela Companhia