Política
De acordo com o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), a gestão Jerônimo Rodrigues (PT) enviará novo texto à Casa. Apesar do aviso informal, ainda não há publicação em diário oficial, o que impede a apreciação da urgência.
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Governador Jerônimo Rodrigues (PT) cumpriu agenda nesta segunda-feira em Salvador ao lado do ministro Rui Costa
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O Projeto de Lei prevê que 20% dos recursos sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e REDAs, independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef
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"Não faremos acordo enquanto não tiver consenso para aprovar o projeto dos precatórios. Fui chamado para fazer acordo pela urgência, não concordei. Só vamos para qualquer decisão após consenso entre as associações e o governo", afirmou.
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Os professores querem que as parcelas de 2023 e de 2024 assegurem juros para correção do valor integral, como foi em outros estados (Ceará, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Sergipe e Amazonas).
Bahia
A categoria deliberou pela paralisação após assembleia na manhã desta quarta-feira (16)
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Segundo a deputada, ainda não há uma data definida para a realização da reunião, e que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) já deu parecer ao estado sobre o pagamento.
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A professora de Biologia aposentada e presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, destaca que a categoria está "muito decepcionada com a possibilidade de existência de um possível acordo entre o Governo do Estado e a entidade sindical APLB.
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Nesta terça-feira (8), um grupo de professores realizou uma mobilização, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Bahia
Manifestação realizada na manhã desta terça-feira (8)
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Estoque acumulado referente ao governo passado é menor que o esperado
Bahia
Lei estadual que regulamenta o pagamento segue orientação de lei federal
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O crédito atual de R$ 113 milhões diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.
Bahia
O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no início da madrugada desta sexta-feira (3)
Bahia
Os professores devem receber R$290 milhões no início de mês
Bahia
Publicada no dia 17 de outubro, a convocação busca dar celeridade à quitação das dívidas municipais transformadas em título
Bahia
Por regra, os credores precisam esperar uma lista para pagamento, em ordem cronológica, para receber os valores devidos. Atualmente a Prefeitura tem aproximadamente 500 precatórios. ''O credor levaria mais ou menos cinco ou seis anos para receber o crédito, pois temos o prazo até 2029 para efetuar esses pagamentos. Se o credor aceita o acordo, consegue uma antecipação significativa para prover necessidades ou até mesmo investir'', ressaltou o procurador.
Política
Até o momento, segundo Rui, a União transferiu apenas 40% dos recursos que o Governo da Bahia tem direito
Bahia
Pagamento de 90% do valor será feito até dia 30 de setembro
Bahia
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (23).
