Política
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
Tag PGR
Política
STF envia denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia à 1ª instância
A denúncia é referente a uma declaração do ex-titular da pasta ao jornal Estado de S. Paulo, em 2020, ligando homossexuais a “famílias desajustadas”
Política
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Política
PGR se manifesta contra reeleição de Geraldo Jr. e recomenda nova eleição na Câmara de Salvador
O mesmo entendimento, Aras continua, foi estendido pelo STF no sentido de não ser admitida mais de uma recondução para mesa diretora também para as câmaras municipais
Política
PGR afirma que investigação sobre yanomamis é prioridade
De acordo com Aras, é preciso dar explicações aos casos que repercutiram e sensibilizaram todos nas últimas semanas
Política
PGR solicita ao STF que deputado Daniel Silveira seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica
As restrições impostas ao parlamentar incluem a manutenção da tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, onde ele reside, e a proibição de frequentar eventos públicos
Política
PGR diz não ver elementos para investigar Bolsonaro por suspeitas no MEC
O balcão de negócios no MEC, cuja existência foi revelada inicialmente pelo jornal o Estado de S. Paulo, era operado por dois pastores evangélicos
Política
PGR pede autorização ao STF para investigar ministro Milton Ribeiro após divulgação de áudios
Se autorizado, o inquérito vai apurar "se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do FNDE
Política
Moraes envia pedido à PGR para investigar viagem de Carlos Bolsonaro à Rússia
O senador Randolfe Rodrigues suspeita que o filho do presidente foi obter informações sobre o aplicativo Telegram
Política
STF quer que PGR explique fake news de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
O voto impresso é uma pauta do governo Bolsonaro e o processo eleitoral já foi colocado em dúvida diversas vezes pelo presidente
Política
Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
Decisão é do juiz da 12ª Vara Federal do DF, Marcus Reis Bastos
Política
Moraes encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
Bolsonaro foi convocado para explicar o vazamento de dado sigilosos sobre um ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não compareceu
Política
Ministra Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Queiroga
A ação está ligada à demora em incluir crianças de cinco a 11 anos entre as pessoas aptas para se vacinarem contra Covid-19
Política
Comissão do Senado aprova convite para Aras se posicionar sobre a CPI
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Aras deve "prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências"
Política
STF limita reeleição de cúpulas de Tribunais de Contas estaduais
A sessão virtual, que teve julgamento unânime, aconteceu na última sexta-feira (12)
Política
Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB
A decisão tem validade de 180 dias e pode ser prorrogada
Política
Morre ex-procurador da República, Geraldo Brindeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se solidarizaram com os familiares do antigo colega
Política
CPI: PGR promete analisar relatório final da comissão com agilidade
O posicionamento do MP se deu após alguns parlamentares temerem omissões por parte do procurador-geral, em razão de seu histórico de blindagem ao presidente e ao governo
Política
Senadores levam relatório final da CPI da Pandemia para PGR e STF
Cabe ao ministro Augusto Aras decidir se oferece denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro e outros agentes púbicos com foro privilegiado citados no documento
Política
PGR pretende fatiar relatório da CPI da Covid para ações em curso no Ministério Público Federal
A ideia dos congressistas é entregar o documento nas mãos de Aras