Política
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
Na mesma decisão, Moraes não autorizou a entrada de assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.
Tag PGR
Política
PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a garantir em Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.
Política
PGR pede ao STF para manter prisão de Anderson Torres
No início deste mês, a defesa do ex-ministro tinha pedido que o STF revogasse a prisão preventiva
Política
PGR denuncia mais 150 ao STF e total de acusados por atos golpistas supera 250
A Procuradoria destacou que o envia das denúncias ao Supremo não prejudicam eventuais novas acusações contra os envolvidos casos sejam reunidos elementos que apontem para outras condutas criminosas, como a participação na depredação às sedes dos Três Poderes.
Política
PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
O subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe da equipe que investiga os atos, explicou que o caso não pode ser tratado juridicamente como terrorismo. Segundo Santos, a Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) definiu que o terrorismo deve ser praticado por razões de xenofobia ou discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Política
PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos
investigação também mira financiadores e executores de ataques
Política
PF realiza operação em endereços de Carla Zambelli
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Política
Aras convoca reunião para discutir providências a atos golpistas pró-Bolsonaro
Ele terá encontro nesta segunda-feira (21) com o gabinete de crise do MPF
Política
Moraes dá prazo de cinco dias para PGR responder sobre impeachment de ministro de Bolsonaro
A ação, protocolada pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ), acusa o ministro do governo Bolsonaro de fazer declarações colocando em dúvida o processo eleitoral
Política
Augusto Aras rejeita pedido de senadores e descarta investigar urnas
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Eleições
PGR e ministros discutem segurança no segundo turno das eleições
Augusto Aras recebeu titulares da Defesa e da Justiça
Política
Moraes envia à PGR pedido para suspender sigilo de mensagens entre Augusto Aras e empresários
No pedido, os parlamentares pedem que o sigilo seja transferido ao Senado Federal, órgão que deve avaliar eventual crime de responsabilidade por parte do procurador-geral da República
Política
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença
Política
Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
No documento, parlamentares de oposição alegam que Bolsonaro cometeu improbidade administrativa
Política
Com promessa de indicação à PGR, Bolsonaro mantém reuniões com Lindôra Araújo
Presidente resistia a indicar uma mulher ao cargo, mas teria sido convencido por aliados, inclusivo pelo próprio filho e senador Flávio Bolsonaro
Política
Denúncias da CPI da Covid são barradas pela PGR e só duas ações contra Bolsonaro sobrevivem
Restam abertas as investigações sobre falsificação de documento e incitação ao crime
Política
Justiça suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha
Ex-deputado perdeu mandato sob acusação de ter mentido em CPI
Política
Aras publica vídeo em defesa do sistema eleitoral brasileiro; assista
O baiano afirma ainda que não aceitará discursos que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas
Política
Dirigentes do PT querem reunião com Aras e Moraes para tratar sobre morte de tesoureiro
PGR se manifestou contrária à federalização do caso e na quarta-feira os petistas devem se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, que irá presidir o TSE
Política
PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
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