Política
Oposição diz que Rui ‘constrange’ deputados ao defender voto contra PEC
Autor da proposta, Luciano Ribeiro afirmou que “equívocos quando dizem que há pretensão [do projeto é] de extrapolar gastos”
Tag PEC
Bahia
Com aprovação de PEC no Senado, Vaquejada de Serrinha já tem datas
Evento não ocorreria por conta da proibição da prática em 2016.
Brasil
PEC muda regras para concursos públicos
É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Política
Aliados de Rui, Otto e Muniz votam a favor da PEC 55; Lídice vota contra
Proposta do governo Temer para equilibrar a economia foi alvo de protestos em Brasília
Brasil
Manifestantes fazem protestos contra a PEC dos gastos pelo país
Há interdição de vias e paralisação de serviços públicos
Brasil
PEC que limita gastos públicos é debatida no Senado
Economistas, professores e representantes do governo discutiram hoje (22), no plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016
Política
PEC da reforma política pode ser votada nesta terça-feira
Atualmente, os partidos podem fazer coligações, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.
Brasil
PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado
Será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde será designado relator.
Brasil
Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos
Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (25), em segundo turno
Brasil
Temer diz que PEC do teto é medida mais séria desde a Constituição de 88
Presidente deu a declaração em encontro com empresários em Tóquio.
Brasil
Temer diz que PEC dos gastos públicos dá credibilidade à economia
O presidente Michel Temer defendeu hoje (11) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 traz credibilidade para a economia brasileira
Política
Deputados baianos votam em maioria a favor da PEC dos gastos públicos
A aprovação ocorreu com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções.
Brasil
Sessão solene adia início da discussão sobre PEC do Teto
A previsão é que essa discussão comece até o início da tarde para que a votação ocorra ainda na noite de hoje.
Economia
Procuradoria diz que PEC que limita gastos públicos é inconstitucional
Para a PGR, a PEC cria uma ideia de "super órgão" do Poder Executivo que, "passará a controlar os demais poderes ainda que de maneira indireta, inviabilizando o cumprimento de suas funções"
Brasil
Relatório final da PEC do teto permite R$ 9 bi a mais em gasto com saúde
A partir de 2018, o cálculo dos gastos permitidos na área será limitado pelo IPCA do período anterior.
Brasil
Meirelles diz que pontos fundamentais da PEC dos gastos serão mantidos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (3) que serão mantidos “os termos principais e fundamentais” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Brasil
Relator da PEC dos gastos diz que mínimo para saúde e educação será mantido
O objetivo do trecho é tentar diminuir a resistência de parlamentares da oposição e até da base aliada.
Brasil
Aprovação da PEC dos gastos pode ajudar na redução do juro, diz Meirelles
Segundo ele, no momento em que a PEC for aprovada e que as despesas públicas sejam limitadas ao crescimento real zero
Brasil
Com a assinatura de 34 senadores, PEC unifica eleições em 2022
O texto prevê eleições gerais em 2022, com antecedência de seis anos
Brasil
Consultoria da Câmara estima perda de R$ 63 bilhões para a saúde com teto de gastos
Seriam R$ 63 bilhões a menos.