Política
Votação de PEC que institui cobrança de mensalidades em universidades públicas é adiada
Foi aprovada na sessão desta terça-feira (24) um requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que pede a realização de uma audiência pública
Tag PEC
Política
Jerônimo critica PEC de deputado do partido de ACM Neto que cobra mensalidade em universidade pública
A matéria pode ser votada nesta terça-feira (24)
Política
Titular da CCJ, Félix Mendonça é contra PEC da cobrança de mensalidades em universidade pública
"Um absurdo", classificou o deputado federal baiano
Política
CCJ aprecia PEC que institui cobrança de mensalidade em universidades públicas
O projeto é de autoria do deputado federal General Peternelli (UB) e tem parecer favorável do relator Kim Kataguiri (UB).
Política
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A justificativa para a PEC foi a redução nos investimentos nos últimos anos em razão da pandemia
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Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19
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Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha
União ficará apenas com as áreas não ocupadas
Política
Bolsonaro diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel
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Fundo proposto pelo Congresso para vítimas das chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões
Os parlamentares debatem ainda mudanças na legislação que agilizem o repasse dos recursos em situações de catástrofe
Política
CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a suspender a reunião durante duas horas, para que se chegasse a um acordo sobre o texto final
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Cacá Leão defende PEC para reduzir a alíquota patronal dos municípios baianos
A matéria necessita da assinatura de 171 deputados para iniciar a tramitação
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PEC dos Precatórios puxa prioridades do governo no Senado
Já aprovada na Câmara dos Deputados, matéria enfrenta resistência no Senado
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Governo cancela cerimônia que anunciaria aumento do Auxílio Brasil
Jair Bolsonaro pretendia divulgar a criação de um benefício temporário de R$ 211 que se somaria aos R$ 189 do Bolsa Família para famílias de baixa renda
Política
Ministério Público analisa abertura de processo contra ex-integrantes da Lava Jato sob pressão da PEC
O julgamento se dá sob pressão política da PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera a composição do órgão. Os acusados são os ex-ministros Romero Jucá, Edison Lobão e seu filho Márcio Lobão
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PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
A PEC foi aprovada no Senado na semana passada
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Privatização dos Correios: funcionários advertem que agências do interior serão fechadas
De acordo com o governo federal, os Correios não têm dinheiro suficiente para investir em todas suas filiais
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Rodrigo Pacheco adia PEC sobre cargos comissionados
Aprovação de proposta depende do voto de 49 senadores em dois turnos
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Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem volta das coligações
O texto da PEC da reforma eleitoral, apresentado pela relatora Simone Tebet modifica a proposta que havia sido aprovada na Câmara
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CCJ do Senado rejeita coligações e PEC com mudanças eleitorais avança
O texto segue agora para o plenário do Senado, onde a votação deve ocorrer em dois turnos ainda nesta quarta
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PEC que desobriga gasto mínimo em educação é aprovada pelo Senado
A expectativa é que a votação em segundo turno seja realizada nesta quinta (16)