Polícia
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
Texto aguarda agora a promulgação
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Política
João Roma comemora aprovação da PEC dos Auxílios
O ex-ministro da Cidadania assinalou também os benefícios da medida para os transportadores autônomos e os taxistas
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Câmara aprova PEC dos Auxílios em 2° turno
Foram 469 votos a favor e 17 contrários
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Oposição tenta barrar votação da PEC dos Auxílios
Votação foi suspensa por instabilidade no sistema de votação remota
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Deputados baianos se ausentam em votação da PEC dos Auxílios; confira
O projeto causou polêmica por ser enviado em ano eleitoral
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Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição
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Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça
Presidente Arthur Lira tomou a decisão devido ao baixo quórum
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Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara
Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano
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TCU acata pedido do MP para investigar PEC das Bondades
A PEC reconhece estado de emergência no Brasil e abre margem para custear programas sociais
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Brasil vai gastar R$ 85 bilhões em seis meses com subsídio do ICMS
Conforme as contas feitas pelo economista Pedro Schneider, a previsão é que somente os estados percam R$ 102 bilhões por ano em arrecadação
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Mercadante vê com preocupação aprovação de PEC “das bondades”
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"Lula tava com saudade da rua", diz Wagner sobre passagem do presidenciável no cortejo 2 de Julho
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Senado aprova PEC que prevê estado de emergência e R$ 42,5 bi em pacote de auxílios
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Senado aprova PEC do estado de emergência
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha
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Paulo Azi é escolhido relator da PEC que reduz alíquota do INSS das prefeituras
A PEC 14/2022 é uma reivindicação dos municípios para aliviar os cofres das cidades
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Após críticas, relator retira “cheque em branco” de PEC de estado de emergência e votação é adiada
A PEC prevê R$ 38,75 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha e várias outras ações
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Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas
Objetivo é acelerar contagem de prazos para duas propostas de emenda à Constituição
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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial
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OAB declara apoio a PEC que prevê igualdade entre advogados públicos, juízes e MP
O texto prevê um tratamento de igualdade entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores e a advocacia pública
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PEC de inclusão digital entre direitos fundamentais da população é aprovado pelo Senado
Com a aprovação em dois turnos, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a aos turnos de votação