Política
Deputado baiano manda a 'real' sobre PEC para custear Bolsa-Família: "Impossível"
Segundo Maia, a probabilidade maior é que o texto final aprovado permita ultrapassar o teto por somente um ano
Tag PEC
Política
PEC protocolada no Senado permite auxílio de R$ 600 e pode salvar universidades públicas
Texto final deixa fora do teto de gastos as despesas das universidades públicas custeadas por receitas próprias, doações ou convênios
Política
PEC da Transição é protocolada no Senado com R$ 175 bi para Bolsa Família
Se aprovada, a PEC será válida de 2023 a 2026. O grupo de Lula havia dito que seriam necessários entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões para pagar os programas de assistência social
Política
Presidente da ALBA convoca sessão extraordinária para quarta-feira
O Projeto de Lei nº 24.510/2022 dispõe sobre a pensão militar
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Lula passa semana em Brasília para tentar destravar PEC
O objetivo é colocar o custo do programa social fora do teto de gastos e liberar espaço no Orçamento de 2023
Política
Vice-líder do PT diz que PEC da Transição tem que durar 4 anos
“A proposta tem que ser de quatro anos. E de R$ 175 bilhões. Tem que ser uma negociação de alta potência. Daqui a pouco (se quebrar a unidade), a PEC se descaracteriza e se desfigura, e não atenderá a demanda das urnas. Não servirá ao novo governo e ao país. A PEC que serve ao país é de quatro anos”, completou.
Política
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
Política
Deputado do PL ataca PEC da Transição: "Dinheiro está sobrando, eles querem para gastar"
Segundo o parlamentar, o dinheiro previsto pelo Orçamento já garante boa parte do custeio do Auxílio-Brasil
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Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
Política
Falta consenso no conselho político sobre prazo da PEC da Transição
Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa. E precisa ser aprovada até o fim deste ano com um quórum qualificado de três quintos tanto no Senado quanto na Câmara, com votação em dois turnos.
Política
João Roma é favorável a manter custo do Bolsa-Família fora do teto de gastos
Roma foi responsável por remodelar o programa social e lançá-lo com a marca do governo como Auxílio-Brasil
Política
Cacá Leão confia em aprovação da PEC sobre redução de INSS dos municípios
Hoje há uma sonegação muito grande e os municípios ao longo do tempo foram perdendo a sua condição de pagamento", ponderou
Política
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
PEC da Transição libera R$ 105 bilhões para atender demandas do governo eleito
Política
Bolsonaro furou teto de gastos em quase R$ 800 bilhões nos últimos quatro anos
Foram R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano
Política
Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição
Valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo.
Política
Lula e Pacheco discutem sobre manter Bolsa-Família fora do teto de gastos por período determinado
O governo de transição estima um custo de R$ 175 bilhões por ano para pagar o Bolsa-Família, sendo que somente R$ 105 milhões estão garantidos no Orçamento
Política
PEC da Transição será apresentada na próxima quarta-feira Fonte: Agência Senado
A apresentação da PEC logo após o feriado da Proclamação da República já tinha sido sinalizada pelo senador Wellington Dias (PT-PI)
Política
PEC da Transição deve ser apresentada nesta sexta-feira
Relator do Orçamento reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e representantes da equipe de transição para tratar do assunto.
Política
Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição
Para o relator-geral, o “espírito da PEC” será o de garantir programas sociais “indispensáveis e inadiáveis”
Política
PEC deve propor salário mínimo de cerca de R$ 1.320 para 2023, diz Wellington Dias
O valor que deve ser apresentado na PEC da transição foi antecipado pela Folha de São Paulo na última sexta-feira (4).