Política
“A proposta tem que ser de quatro anos. E de R$ 175 bilhões. Tem que ser uma negociação de alta potência. Daqui a pouco (se quebrar a unidade), a PEC se descaracteriza e se desfigura, e não atenderá a demanda das urnas. Não servirá ao novo governo e ao país. A PEC que serve ao país é de quatro anos”, completou.
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Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
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Segundo o parlamentar, o dinheiro previsto pelo Orçamento já garante boa parte do custeio do Auxílio-Brasil
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Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
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Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa. E precisa ser aprovada até o fim deste ano com um quórum qualificado de três quintos tanto no Senado quanto na Câmara, com votação em dois turnos.
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Roma foi responsável por remodelar o programa social e lançá-lo com a marca do governo como Auxílio-Brasil
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Hoje há uma sonegação muito grande e os municípios ao longo do tempo foram perdendo a sua condição de pagamento", ponderou
Política
PEC da Transição libera R$ 105 bilhões para atender demandas do governo eleito
Política
Foram R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano
Política
Valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo.
Política
O governo de transição estima um custo de R$ 175 bilhões por ano para pagar o Bolsa-Família, sendo que somente R$ 105 milhões estão garantidos no Orçamento
Política
A apresentação da PEC logo após o feriado da Proclamação da República já tinha sido sinalizada pelo senador Wellington Dias (PT-PI)
Política
Relator do Orçamento reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e representantes da equipe de transição para tratar do assunto.
Política
Para o relator-geral, o “espírito da PEC” será o de garantir programas sociais “indispensáveis e inadiáveis”
Política
O valor que deve ser apresentado na PEC da transição foi antecipado pela Folha de São Paulo na última sexta-feira (4).
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PT vai propor PEC para incluir no Orçamento projetos do governo eleito
Eleições
Cacá Leão também comemorou o parecer favorável à PEC, dado pelo relator, o deputado federal baiano Paulo Azi
Política
Apesar de contraditório para seus planos na Economia, Guedes reiterou que tudo é feito com a premissa da "responsabilidade fiscal"
Eleições
A aprovação da PEC 15 garantiu o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e o Auxílio-Gás de R$ 120
Política
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
