Jornada de trabalho
Fim da escala 6x1: entenda a lei trabalhista e o que a deputada Erika Hilton quer mudar com PEC
Em uma tentativa de modificar a escala 6x1, a deputada Erika Hilton (PSOL) lidera uma proposta de emenda à Constituição (PEC)
Tag PEC
Política
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Relator diz que muitos partidos estão endividados
Política
Pesquisadora vê 'ataque à democracia' após aprovação de PEC na Câmara
Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas
Política
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos
Política
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Política
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão
Política
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
Decisão foi tomada pelos parlamentares, em plenário, na terça-feira (16)
Política
PEC da Reeleição é aprovada na AL-BA; Adolfo Menezes pode seguir para terceiro mandato
O presidente Adolfo Menezes, principal beneficiário da PEC, não votou
Política
Hilton Coelho argumenta contra a PEC da Reeleição na AL-BA: “Não faz sentido regressarmos ao passado”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a reeleição no próximo biênio (2025-2027), do presidente da Casa
Política
PEC da Reeleição será votada nesta terça-feira (19) na AL-BA
A PEC altera trecho da Constituição do Estado da Bahia e viabiliza um terceiro mandato à presidência da Casa
Política
Liderados por Jaques Wagner, senadores devem votar contra PEC das drogas
Iniciativa é de autoria de Rodrigo Pacheco e foi aprovada pela CCJ
Política
'Tendência é jogar ela para 2030', diz Wagner sobre PEC do fim da reeleição
O senador Jaques Wagner (PT-BA) confia na maioria favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Política
Dino quer fim de aposentadoria compulsória para juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves
Senador pelo PSB-MA, Flávio Dino entrou com pedido de PEC sobre o tema
Política
Defesa e bolsonaristas não querem Jaques Wagner como relator de PECA
A PEC foi apresentada pelo senador Carlos Portinho
Política
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Texto segue para análise do plenário da Casa
Política
Adolfo Menezes se posiciona sobre PEC da reeleição: 'o presidente não é santo'
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a reeleição no próximo biênio (2025-2027
Política
“Não vi nada demais”, diz Bolsonaro sobre PEC que limita poderes do STF
A fala de Bolsonaro acompanha o apoio que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu ao presidente do Senado
Política
Júnior Muniz sai em defesa de Jaques Wagner: “é um modelo de líder a ser seguido”
Muniz destacou que Wagner é “articulador nato, com experiência admirável”
Política
Rui Costa comenta voto de Wagner em PEC que limita poderes do STF; confira
Ministro da Casa Civil classificou voto de Jaques Wagner como 'pessoal'
Política
Jaques Wagner se posiciona sobre voto contra o governo: 'estritamente pessoal'
Wagner afirmou que o voto foi fruto de acordo