Brasil
MPF defende júri popular para acusado de assassinar Marielle Franco
MPF defende júri popular para acusado de assassinar Marielle Franco
Tag MPF
Política
MPF aciona emissoras baianas de TV por incitação à violência
o órgão solicita o fim da veiculação de reportagens que violem direitos fundamentais de pessoas envolvidas em fatos possivelmente criminosos
Política
Bolsonaro é investigado pelo MP por interferência em caso do MEC
Com isso, o inquérito volta para a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que havia enviado o caso para a primeira instância, após o ex-ministro Milton Ribeiro pedir demissão do MEC
Brasil
MPF vai apurar conduta de hospital que negou aborto legal da menina de 11 anos
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
Bahia
Bahia Marina nega que ação do MPF trate de questões ambientais e diz que razão é "financeira"
Em nota, o espaço naútico afirma que a ação do MPF não trata sobre questão ambiental, bem como a liminar não foi deferida
Bahia
MPF ajuíza ação civil pública para que Bahia Marina paralise suas atividades
A ação foi aconselhada no último dia 9 e considera que o contrato de cessão da Bahia Marina, emitido em 1997, está expirado desde janeiro de 2013
Brasil
Procurador-geral vai ao Amazonas acompanhar investigações sobre crimes
PGR pretende discutir medidas para reforçar presença do Poder Público
Bahia
MPF aciona União, ANTT e ViaBahia para realização de obras emergenciais na BR-324
Realização das obras necessárias para garantir segurança aos usuários
Política
MPF investiga filho de Queiroga por suspeita de tráfico de influência
A representação foi protocolada pelo PT e acatada pela Procuradoria
Política
MPF aponta que pedido para cassar mandato de Maurício Trindade é válido
A decisão julgou procedente o pedido de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária
Justiça
MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF em Sergipe
Vítima sofria de esquizofrenia e morreu por asfixia após ser parada
Política
PGR afirma que investigação sobre yanomamis é prioridade
De acordo com Aras, é preciso dar explicações aos casos que repercutiram e sensibilizaram todos nas últimas semanas
Política
MPF indica irregularidades em licitação de contêineres em Luís Eduardo Magalhães
A gestão municipal deve instaurar um processo administrativo para apurar eventual fraude na licitação do equipamento
Política
MPF entra com ação de improbidade contra Bolsonaro e Wal do Açaí
A ação, que pede também o ressarcimento de recursos públicos, é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal
Entretenimento
MPF move ação contra censura ao filme do humorista Danilo Gentili
De acordo com a Procuradoria, o ato do ministério é um tipo de censura, pois impede os cidadãos de exercerem sua autonomia de escolha, para consumo próprio
Política
Pedro Alexandre: MPF abre inquérito contra ex-prefeito da cidade
O caso envolve o repasse de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional ao município
Política
Aleluia move ação popular contra resolução que cancela inscrição de alunos da UFBA que não se vacinaram contra Covid-19
Vereador reiterou ainda que essa essa resolução viola direitos e garantias fundamentais dos estudantes da Universidade
Política
Amélia Rodrigues: ex-prefeito usa dinheiro da Covid para pagar salário e é alvo do MPF
De acordo com o procurador da República, Samir Cabus Nachef Junior, a ilegalidade aconteceu na gestão de 2017-2020
Política
Vereador de Salvador vai ao MPF contra protocolos da UFBA de combate a Covid-19
O vereador não concorda com resolução aprovada pela Universidade que pune com o cancelamento da matrícula os alunos que optarem por não se vacinar contra a Covid-19
Política
Justiça nega pedido do MPF de suspensão de licitação para concessão do Palácio Rio Branco
De acordo com a magistrada, não há risco iminente à integridade histórica do Palácio