Bahia
Estudo da UFRB aponta para riscos à comunidade pesqueira ameaçada pelo megaempreendimento em Boipeba
esta comunidade vem sofrendo com o risco de perda do acesso ao mangue
Tag MPF
Política
MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
Na ação civil pública, a União manifestou-se, de início, pela improcedência dos pedidos, alegando não ter ficado demonstrado o dano moral coletivo, entre outros argumentos. Em seguida ao parecer do MPF, entretanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu a suspensão do processo por 60 dias, para que seja feita uma tentativa de conciliação no caso, que corre na 7ª Vara Federal de Sergipe.
Política
MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares
Ontem (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o atual governo vai providenciar as devidas investigações. “Se algo foi feito no passado, no outro governo, que não tem conformidade com a lei, isso será levado a quem [seja] responsável; à CGU [Controladoria-Geral da União], aos órgãos de justiça, para que as providências cabíveis, a responsabilização devida, seja feita a quem praticou esses atos no passado”, afirmou.
Bahia
MPF faz cobrança ao Governo da Bahia por megaempreendimento em Boipeba
Requerimento do MPF foi encaminhado, além do Governo da Bahia, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)
Brasil
MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgão
Política
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo
Bahia
MPF pede reforço da segurança pública no Farol da Barra
Segundo o órgão, o objetivo do pedido é garantir a ordem e evitar acontecimentos similares aos ataques terroristas bolsonaristas, no domingo (8), em Brasília
Política
Liminar suspende concurso do Ifba por conta de irregularidade em cota
A liminar, assinada em 13 de dezembro, determina que o Ifba e o Cefetminas não prossigam com convocação dos candidatos aprovados, até o julgamento final da ação, que busca garantir o fiel cumprimento da Lei de Cotas sobre o total de vagas oferecidas, tanto para pessoas negras quanto para pessoas com deficiência.
Política
MPF instaura inquérito contra Jovem Pan por divulgar fake news e incitar atos antidemocráticos
Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição. O comentarista Rodrigo Constantino, em 14 de novembro, atribuiu o resultado dos processos democráticos do país a “um malabarismo do Supremo”. Já sua colega Zoe Martinez defendeu, em 21 de dezembro, que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF.
Política
Itaparica: MPF abre investigação para apurar irregularidades em verba da saúde
O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Ana Paula Carneiro Silva, abriu um inquérito civil público contra a gestão da cidade de Itaparica, na Bahia. O município tem Zezinho (PTB) como prefeito.
Bahia
MPF reconhece ações para titulação de territórios quilombolas na Bahia
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Bahia
MPF ajuíza ações para titulação territorial de comunidades quilombolas
Nos municípios baianos de Cachoeira, Salvador e Vitória da Conquista
Política
Jeremoabo: MPF pede prisão de prefeito por desvios de recursos públicos através do posto da filha
O processo encontra-se no Tribunal Regional Federal e o gestor de Jeremoabo pode ser condenado a até 12 anos de prisão e inelegibilidade de cinco anos, além da devolução do dinheiro.
Política
Aras convoca reunião para discutir providências a atos golpistas pró-Bolsonaro
Ele terá encontro nesta segunda-feira (21) com o gabinete de crise do MPF
Política
MPF pede afastamento de diretor da PRF que pediu voto em Bolsonaro
Conduta de Silvinei Vasques é apontada como "uso indevido" do cargo
Política
Maragogipe: MPF investiga Vera da Saúde por irregularidade em aplicação de verbas
Além do MPF, quem também botou a lupa na gestão de Vera da Saúde foi o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). Na análise das contas de 2017, a prefeita teve seu demonstrativo reprovado
Bahia
Operação Faroeste: Ministro do STJ compartilhada provas com TCE por irregularidades em licitação no TJ-BA
Devido aos indícios de irregularidades, até este ano de 2022, as contas do TJ-BA referentes ao ano de 2017 ainda não foram aprovadas, mesmo os pareceres indicando a possibilidade de aprovação com ressalvas. Atualmente, o processo de prestação de contas do TCE está suspenso. O relator é o conselheiro Antônio Honorato.
Política
Xuxa publica link com abaixo-assinado pela cassação de Damares Alves
O abaixo-assinado endossado pela Rainha dos Baixinhos, até esta manhã, reunia 13.910 assinaturas de 15 mil consideradas necessárias pela petição no site change.org
Polícia
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Eleições
Lewandowski, do TSE, defere candidatura de Ana Coelho a vice-governadora
Em sua decisão, o ministro afirma que os "impugnantes não se desincumbiram do ônus de comprovar a tese de que a requerente, na condição de detentora de cargo de gestão de empresa, e sob a sua administração, tenha celebrado contratos públicos com cláusulas não uniformes"