Política
MP quer medidas para combater exploração sexual infantil em Bom Jesus da Lapa
O MP requer criação de um plano de execução para o período da Romaria de Bom Jesus da Lapa
Tag MPBA
Política
Claro é processada pelo MP-BA por propaganda enganosa de sinal 5G
Segundo a ação, a operadora disponibiliza a tecnologia versão experimental e ainda incompleta do 5G
Política
Ministério Público recomenda suspensão dos festejos juninos do município de Tancredo Neves na Bahia
O valor que seria investido na festa é maior do que os repasses emergenciais transferidos para que o município lidasse com os prejuízos causados pela chuva
Bahia
MP debate ações para fortalecimento da educação na Bahia
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação promoveu evento em Vitória da Conquista
Política
Juiz aposentado e mais sete pessoas são presas na terceira fase da Operação Inventário
A nova fase fraudes em processos judiciais praticados por organização criminosa formada por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares
Política
Unidade de combate à sonegação fiscal será implantada em Itabuna
O município irá sediar a nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)
Política
Promotor de Justiça do MP-BA será conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Esta é a primeira vez que um integrante do órgão baiano ocupará a vaga de conselheiro do órgão colegiado
Bahia
MP-BA lança campanha de combate à violência sexual
Em 2022 campanha se destina, especialmente, aos profissionais de saúde e educação
Política
Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia
Independentemente de autorização judicial, maiores de 18 anos podem requerer aos cartórios a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento
Bahia
MP deve fiscalizar gastos com festejos juninos na Bahia
PGJ orienta a adoção de medidas preventivas de danos ao erário
Polícia
Operação “Êmulo” prende seis pessoas e apreende mais de R$ 60mil em dinheiro em Acajutiba
A operação tem o objetivo de apurar os indícios do homicídio de André Santos de Souza, executado no dia 20 de junho de 2
Bahia
Reunião entre Ministério Público estadual e comando-geral da PM discute medidas de segurança pública
A reunião abordou questões relacionadas às áreas de segurança pública e criminal
Política
Vereadores vão ao MP-BA e pedem anulação de mudanças nas comissões promovidas por Geraldo Júnior
Documento foi assinado por 22 vereadores que não concordaram com as mudanças
Política
Entidade privada se pronuncia em defesa de promotor do MP investigado por corrupção
Tanto o promotor quanto a associação alegam que continuam confiando no julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) respeitando às normas da Constituição brasileira
Bahia
MP-BA aciona ex-servidor público do Município de Eunápolis por fraude em licitação
A empresa vencedora do pregão firmou contrato com o Município no valor de cerca de R$6.149 milhões para prestação do serviço no prazo de 12 meses mas nunca o realizou
Polícia
MP-BA instaura inquérito para apurar morte de pai de lutador de MMA durante ação policial
Segundo policiais, o servidor Antonio José teria reagido à abordagem, mas família nega
Bahia
MP-BA denunciou 121 casos de feminicídios
Desse total de vítimas, mais de oito mil são do interior da Bahia, quase 870 vivem na região metropolitana de Salvador
Polícia
Duas pessoas são presas na Operação Cartel Forte envolvendo o Detran-BA
Os suspeitos são Adriano Muniz Décia e Catiúcia de Souza Dias que já foram presos antes durante uma operação do MP-BA que investiga um cartel de empresas que prestam serviços ao Detran
Saúde
STF nega pedido do MPBA para suspender vacinação contra Covid-19 em jornalistas
A decisão foi do ministro Dias Toffoli no dia 1° de julho e divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (5)
Bahia
MPF e MPBA acionam Inema e Estado da Bahia por dispensar ilegalmente licenciamento ambiental
Órgãos querem que parte do Decreto Estadual nº 15.682/14, que isenta as atividades agrossilvipastoris da necessidade de licenciamento ambiental, seja declarada ilegal