Política
Bolsonaro sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
A sanção foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União
Tag MP
Bahia
Medida Provisória prevê R$ 700 milhões a regiões atingidas por chuvas na BA e MG
Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade
Brasil
MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada
Saúde
Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19
Medida vai a promulgação nos próximos dias
Política
Deputados baianos aprovam reajuste de salários de servidores do TCE, TCM, MP e Judiciário
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) e garante reajuste de 4% para funcionários das intituições
Política
MP do Rio pede anulação de denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A relatora do caso no TJ do Rio determinou o agendamento desse julgamento para segunda-feira (16)
Polícia
MP recebe inquérito sobre acidente de Rodrigo Mussi para apurar se denuncia motorista de aplicativo
O ex-BBB ficou gravemente ferido no dia 31 de março na Zona Oeste de São Paulo, tendo traumatismo craniano e outras fraturas e passou por cirurgias
Política
Planos de saúde são acionados por reajustes abusivos durante pandemia de Covid-19, pelo MPBA
Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica - Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed foram acionados
Política
TJ-BA aceita denúncia contra prefeito de Casa Nova por uso de 'laranja'
O chefe do executivo municipal, é acusado de fraude em licitação e alienação
Bahia
Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos
A maioria das reclamações está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios
Política
Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira (19)
O projeto autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa
Política
Demora de análise do TCU pode atrasar privatização da Eletrobras
Para cumprir com o início das vendas das ações como previsto para 13 de maio, era preciso que o julgamento da segunda etapa tivesse ocorrido até esta quarta-feira (13)
Esporte
Após ataque a ônibus do Bahia, MP-BA define suspensão de seis meses da Bamor nos estádios
O Bepe da Polícia Militar foi o responsável por solicitar ao MP a suspensão da torcida organizada por seis meses
Bahia
MP aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Embasa, a Adab, o Inema e o Estado da Bahia
Política
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade
Bahia
Norma Cavalcanti retoma cargo na Procuradoria-Geral de Justiça
Nomeada como chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 2020, Norma integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do órgão
Política
Lei Rosemberg: MP-BA pede que Aras ingresse com Adin contra legislação que ‘facilita’ vida de laranjas
A matéria limita as possibilidades de punição a gestores públicos no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)
Política
MP pede que TCU investigue os R$ 39 mil gastos por Mário Frias em viagem a NY
Ele viajou entre os dias 15 e 18 de dezembro, acompanhado ainda do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz
Política
Lei Rosemberg: ‘Se MP ou alguém achar inconstitucional, vá à Justiça’, diz Adolfo Menezes
"Se dependesse de mim, se roubou e foi comprovado, mete na cadeia”, asseverou.
Política
Câmara dos Deputados aprova MP que cria programa habitacional para policiais
A proposta segue para análise do Senado e deve votar até o dia 21 de fevereiro