Bahia
MP denuncia seis investigados por esquema criminoso no Detran da Bahia
A ação foi recebida pela Justiça na sexta-feira (22), mas a informação foi divulgada pelo MP-BA no final da tarde desta segunda (25)
Tag MP
Política
Governo edita MP que abre crédito para pagamento de auxílios
Medida autoriza gastos com Auxílio Brasil, Auxílio Gás, entre outros
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MP não considera investigação de assassinato de petista como concluída
Marcelo Arruda foi morto em sua própria festa de aniversário com tema do PT por um policial penal que invadiu o local aos gritos de 'Bolsonaro'
Bahia
Parceria para conservação dos Biomas da Bahia é firmado entre MP e Fundação José Silveira
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Política
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel
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TCU acata pedido do MP para investigar PEC das Bondades
A PEC reconhece estado de emergência no Brasil e abre margem para custear programas sociais
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Justiça acata denúncia do MP e Carballal vira réu por improbidade administrativa
Ação diz que houve utilização de recursos públicos, inclusive com uso de pessoa falsamente apresentada como médico específico, para fins meramente políticos e eleitorais
Bahia
Líder religioso é denunciado por estupro e violência sexual pelo MP
A ajudante do líder religioso também foi denunciada
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Escola Politécnica Brasileira firma acordo com MP para regularizar funcionamento dos cursos técnicos à distância
Escola Politécnica Brasileira firma acordo com MP para regularizar funcionamento dos cursos técnicos online
Política
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
O parecer do relator, deputado Bilac Pinto (União-MG), ampliou de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos
Bahia
“Pedrão de Eunápolis” consegue liberação da Justiça e está confirmado
A festa acontecerá entre os dias 29 de junho a 3 de julho na cidade
Política
Câmara aprova microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI
MP visa estimular os pequenos negócios
Política
OAB declara apoio a PEC que prevê igualdade entre advogados públicos, juízes e MP
O texto prevê um tratamento de igualdade entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores e a advocacia pública
Política
Ministério Público recomenda suspensão dos festejos juninos do município de Tancredo Neves na Bahia
O valor que seria investido na festa é maior do que os repasses emergenciais transferidos para que o município lidasse com os prejuízos causados pela chuva
Política
Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização
Medida segue para o Senado
Bahia
Ministério Público da Bahia pede cancelamento do ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães
O órgão solicita que a Justiça determine, imediatamente, o cancelamento do "São João do Sessentão"
Política
Teatro Módulo é acionado pelo MP por irregularidades no projeto de segurança contra incêndio
Segundo a ação, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia realizou fiscalização no local e constatou irregularidades
Bahia
Três pessoas são presas por comercialização de produtos contrabandeados em Paulo Afonso
Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais que realizavam propaganda de cigarros eletrônicos e de produtos fumígenos
Brasil
Câmara aprova MP que estabelece valor do salário mínimo em R$ 1.212
O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51
Política
Bolsonaro sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
A sanção foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União