Bahia
Três municípios são acionados por falta de estrutura para atender adolescentes infratores
Ação também requer que cidades sejam obrigadas a implementar política socioeducativa
Tag MP
Bahia
MP firma acordos com bar e hotel para assegurar cumprimento de normas de segurança
Hype Bar e o Hotel Aram Yami estão localizados em Salvador
Política
MP acusa Juscelinho Filho de usar dinheiro do fundo eleitoral após eleições
Ministro deveria usar recursos até o dia 2 de outubro, mas prestou contas no dia 25
Política
MP vê imoralidade em contratação de parentes de prefeito no centro-sul da Bahia
Gestor também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à CF
Política
Lula realiza reunião com vice-líderes do Governo; três deputados baianos estavam presentes
Nesta quarta-feira (01), três deputados baianos participaram de reunião de vice-líderes do Governo no Congresso com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na Casa, 11 deputados ocupam o posto, dentre eles os baianos Daniel Almeida (PCdoB), Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD).
Bahia
Empresário é acionado por má prestação de serviços educacionais em Uauá
O promotor de Justiça lembra que, apesar de todos os esforços empreendidos para que o réu apresentasse esclarecimentos e informasse quais medidas adotou para remediar os prejuízos que as falhas na prestação dos seus serviços causaram aos estudantes, não houve diálogo. Inúmeras tentativas de correspondência com o requerido foram documentadas pelo MP, que chegou a formular proposta de ajustamento de conduta, mas ela não foi aceita pelo empresário.
Bahia
MP cobra na Justiça cumprimento da Lei Antibaixaria em Juazeiro
A ação levou em consideração informações que chegaram ao conhecimento do MP dando conta de que alguns dos artistas contratados para se apresentarem em Juazeiro durante o Carnaval 2023 executam em suas músicas, letras e coreografias “com forte incentivo à violência e discriminação contra a mulher, numa verdadeira subjugação do sexo feminino”. O promotor de Justiça Sammuel Luna destacou que as músicas incentivam a violência contra a mulher. “As músicas banalizam a agressão e a violência contra a mulher e acabam por impregnar na mente da sociedade que é aceitável a violência, a depreciação, a inferiorização e a coisificação da mulher”, pontuou o promotor de Justiça.
Bahia
Preso por falsificar documentos, advogado foi nomeado para cargo em comissão da OAB
Almiro também já atuou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), lotado no gabinete do ex-deputado estadual Sidelvan Nóbrega
Política
Congresso começa ano legislativo com votação de MP's e impasse sobre salário mínimo
Entre as outras MPs, estão iniciativas como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil
Bahia
Médicos do TJ-BA são denunciados ao MP por descumprir horas de trabalho em contrato
A denúncia foi feita através do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed)
Política
Sem cargo na SSP, ex-ministro de Dilma vai trabalhar com Rui Costa em Brasília
Ex-chefe do MP-BA vai atuar na secretaria responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica ao presidente da República na formulação dos atos
Polícia
Polícia Civil investiga vídeo em que homem agride crianças com sandália em praia de Salvador
As imagens viralizaram nas redes sociais nesta terça-feira (3)
Polícia
Investigados pela Operação Cold têm prisões preventivas decretadas
Três policiais militares estão entre os acusados, apontados como executores de dois homicídios, na cidade de Piatã, a 576 quilômetros da capital
Política
Ex-ministro de Dilma é avaliado por Jerônimo para ocupar SSP
Wellington César teve passagem rápida pelo Ministério da Justiça após ser suspenso do cargo por uma ação protocolada pelo DEM, antigo partido presidido por ACM Neto
Bahia
Associação do MP-BA emite nota em apoio à promotora investigada na Faroeste
O órgão destaca a atuação de Edilene ao longo dos 29 anos de carreira no MP, sem que tenha recebido nenhuma advertência disciplinar
Polícia
Vigilantes suspeitos de integrar milícia são alvos de operação no município de Piatã
2° etapa da operação
Bahia
Secretário nega contato com vereador alvo de operação contra esquema em hospital de Covid
Operação Pandemia foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (14) sendo cumpridos diversos mandados de busca e apreensão
Bahia
Operação Pandemia: Secretaria rebate acusação do MP e reforça "transparência"
A pasta nega qualquer irregularidade no processo e assegura que o contrato previa somente a responsabilidade de arcar com os custos pelos leitos utilizados
Bahia
MP-BA ingressa com ação contra Coelba por cobranças abusivas e ameaça de corte de serviço em hospital de Salvador
Em nota, a promotora de Justiça Joseane Suzart afirma que a Coelba coloca em risco a saúde e a vida de pacientes internados na unidade de saúde, caso aconteça a suspensão dos serviços
Bahia
Audiência pública discute mudança de nome de rua no Pelourinho para homenagem a Alaíde do Feijão
A reunião foi convocada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), e aconteceu no auditório da sede do órgão, no bairro de Nazaré