Bahia
MP-BA cria grupo de trabalho para acompanhar enfrentamento da varíola dos macacos na Bahia
O órgão solicitou ao Lacen-BA informações sobre o recebimento de amostras e a confirmação laboratorial dos casos da doença no estado
Tag MP-BA
Política
Prefeito de Canavieiras tem mandato cassado por fazer partos em troca de voto
Na acusação, o Ministério Público (MP-BA) aponta outros meios de oferecer vantagens pessoas e financeiras para os eleitores na cidade
Bahia
MP-BA recomenda ao Google que adote medidas para combater racismo algorítmico
De acordo com os promotores de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e João Paulo de Carvalho da Costa, algumas situações podem caracterizar racismo algorítmico
Bahia
Promotor do MP-BA pode ser primeiro negro a se tornar professor da Faculdade de Direito da UFBA
A unidade universitária foi fundada em 1891
Bahia
MP-BA denuncia dupla por intolerância e discriminação religiosa em Brumado
De acordo com o MP-BA, Valdenir Cardoso da Silva e Fabiano Silva Vieira foram denunciados na quinta-feira (28)
Bahia
Homens são denunciados pelo MP-BA por comentário sobre monumento de candomblé: 'endemoniada'
Por meio de seus perfis no Facebook, eles publicaram comentários no post de um vereador de Brumado que criticava um projeto de construção de um monumento em homenagem à religião
Bahia
MP-BA aciona Prefeitura de Casa Nova e construtora por empreendimento no Lago de Sobradinho
De acordo com as promotoras de Justiça Heline Esteves Alves e Patrícia Camilo Silva, o empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho
Bahia
Após denúncia do MP, Detran-BA diz que acompanha investigações contra seis funcionários
Segundo o Detran, integrantes da corregedoria do órgão participaram de todas as fases e acompanharam o desenvolvimento das investigações e a aceitação da denúncia pelo Judiciário
Bahia
Justiça recebe denúncia contra esquema de furto de carros que envolvia o Detran
Os denunciados subtraiam os veículos de locadores e facilitavam a transferência para terceiros com documentos fraudados no órgão
Política
Justiça restringe bens de prefeito do interior da Bahia e mais cinco acusados por fraudes em licitações
A Justiça determinou, na última segunda (18), a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5 milhões do prefeito do município de Encruzilhada
Bahia
MP-BA orienta mães como buscar reconhecimento da paternidade dos filhos
A ação será realizada nos Municípios de Ilhéus e Canavieiras
Bahia
STJ nega recursos do MP-BA que pediam anulação do júri que absolveu Kátia Vargas
Na época, a médica chegou a ser presa, no entanto, acabou liberada e acompanhava o processo em liberdade
Bahia
São João: TJ-BA suspende decisão liminar que proibiu prisão em flagrante de espadeiros em Senhor do Bonfim
A informação foi divulgada pelo Ministério Público estadual (MP-BA)
Bahia
Procedimento para acompanhar contratos de festejos juninos em Jequié é instauro pelo MP-BA
Segundo o órgão, a prefeitura vai precisar esclarecer informações sobre os gastos com a festa
Bahia
Justiça nega pedido de liberdade para motorista de aplicativo em Feira de Santana
A defesa informou que uma perícia feita no celular dele não apresentou ligação com os outros dois suspeitos pelos assaltos
Bahia
MP pede interdição do Terminal Marítimo de Madre de Deus para reforma
No documento, o MP-BA solicitou ainda que a Justiça determine o pagamento de uma multa de R$ 50 mil, por danos morais coletivos
Bahia
Defensoria e MP quer a inclusão de gênero não-binário em casos de alteração de registro civil
A CNJ já definiu para o caso de alteração de nome e gênero de pessoas trans
Bahia
Ministério Público move ação contra a prefeitura de Feira de Santana e responsáveis pela construção do shopping
O motivo é a destruição do Centro de Abastecimento da cidade (Caeb) para a construção do Shopping Popular - Cidade das Compras
Política
Vereadores de Salvador pedem ao MP-BA anulação da sessão que reelegeu Geraldo Júnior como presidente da Câmara
No documento, assinado por 25 vereadores, apontam possíveis irregularidades na reeleição do atual presidente
Polícia
Operação prende 12 pessoas suspeitas de promover “rinha” de pássaros silvestres em Santo Antônio de Jesus
As prisões ocorreram durante deflagração da ‘Operação Canto Livre'